PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/09/2025PORTARIA Nº 249 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.Não
29/09/2025PORTARIA Nº 248DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA MACEDO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
29/09/2025DECRETO Nº 106/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025Não
26/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°007/2025Não
26/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°006/2025Não
25/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 011/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 010/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025LEI MUNICIPAL Nº 009/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
25/09/2025PORTARIA Nº 247 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 246 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA Nº 245 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
24/09/2025PORTARIA N.º 244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.Não
22/09/2025DECRETO FINANCEIRO N°18 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.Não
22/09/2025PORTARIA Nº 243 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.Não
18/09/2025PORTARIA Nº 243 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA”.Não
18/09/2025DECRETO Nº 105/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/09/2025CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025Não
12/09/2025PORTARIA Nº 242 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
12/09/2025PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Não