29/07/2024 | | PORTARIA Nº 101/2024, 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
29/07/2024 | | LEI Nº 013/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE REDE GERAL DE ESGOTO DO LOTEAMENTO LUIZ DE VELHO NO MUNICÍPIO | Não | |
29/07/2024 | | PORTARIA Nº 100/2024, 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENICLEIDE SOUSA MASCARENHAS ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
29/07/2024 | | PORTARIA Nº 99/2024, 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIZA NASCIMENTO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | DECRETO Nº 032 /2024 DE 25 DE JULHO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 98/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLIVIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 97/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANISIA DA SILVA MACEDO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 96/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 95/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DO CARGO DE INSTRUTOR DE CORTE, COSTURA E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 94/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA MARIA MASCARENHAS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 93/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA MARIA ARAUJO MELO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 92/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DALVA OLIVEIRA SERRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 91/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEANNE CRISTINA PONTUAL POMPONET DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 90/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DOLORES ARAUJO QUEIROZ DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 89/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GILDALVA DE SOUSA RIBEIRO MATOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 88/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GIVALDO LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 87/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IARA GOMES DE ALMEIDA OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 86/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 86/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
25/07/2024 | | PORTARIA Nº 85/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IRANEIDE ARAUJO DA CRUZ DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |