| 08/11/2024 | | PORTARIA Nº 147/2024, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Daiane dos Santos Lima, a pedido do cargo de Professora Nível II, e dá outras providências.” | Não | |
| 06/11/2024 | | PORTARIA Nº 137/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIENE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 138/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILEIDE GUARDIANO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 139/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ALCINETE SANTOS PIEDADE SILVA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 140/2024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 141/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARILU RODRIGUES BRAGA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 142/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 143/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. MARIZA FARIAS SAMPAIO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 144/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SR. HÉLIO FELIX DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (PEDREIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 145/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SRA. MARIA ISABEL SILVA DOS SANTOS MESQUITA, SERVIDORA EFETIVA (SERVENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 146/2024, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/10/2024 | | PORTARIA Nº 136/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIANE LOPES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/10/2024 | | PORTARIA Nº 135/2024, 31 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZUNEIDE DOS SANTOS LARANJEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO Nº 45/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024. DESIGNA OS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2024 | | DECRETO Nº 10 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.225.000,00 (SETE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2024 | | ERRATA A PORTARIA Nº 134/2024 PUBLICADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2024 | | ERRATA AO DECRETO N.º 44/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024 QUE, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2024 | | PORTARIA Nº 134/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/10/2024 | | PORTARIA Nº 133/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JULIANO REGIS SEIXAS ARRUDA CARDOSO, DO CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/10/2024 | | DECRETO Nº 44/2024, 23 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JARDEL SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/10/2024 | | DECRETO Nº 43/2024, 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JULIANO REGIS SEIXAS ARRUDA CARDOSO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/10/2024 | | DECRETO Nº 42/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA. | Não | |
| 16/10/2024 | | PORTARIA Nº 132/2024, 16 DE OUTUBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 16/10/2024 | | PORTARIA Nº 131/2024, 16 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, DO CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/10/2024 | | PORTARIA Nº 130/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. ANA MARIA DA CRUZ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/10/2024 | | CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. | Não | |
| 11/10/2024 | | PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO. | Não | |
| 11/10/2024 | | PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO JOSEANE. | Não | |
| 11/10/2024 | | PORTARIA Nº 129/2024, 11 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |