PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/09/2025DECRETO Nº 104 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.Não
10/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°004/2025Não
10/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°003/2025Não
09/09/2025PORTARIA Nº 240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025PORTARIA Nº 239 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.Não
09/09/2025DECRETO Nº 103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025Não
08/09/2025PORTARIA Nº 238 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.Não
08/09/2025DECRETO Nº 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025Não
08/09/2025PORTARIA Nº 237 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.Não
05/09/2025LICENÇA AMBIENTAL N°002/2025.Não
04/09/2025DECRETO Nº 100 - 2025 NOMEAÇÃO de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 101 - 2025 NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.		Não
04/09/2025DECRETO Nº 99/2025Não
03/09/2025PORTARIA Nº 236 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.Não
03/09/2025DECRETO Nº 98, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.Não
27/08/2025PORTARIA Nº 235 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.Não
26/08/2025DECRETO Nº 97, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/08/2025LICENÇA AMBIENTAL.Não
25/08/2025DECRETO Nº 96, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/08/2025PORTARIA Nº 234 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2025DECRETO Nº 96, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não