| 14/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 07 - Dispõe sobre o Termo Aceite e Compromisso da Iniciativa SUAS Fortalecido no âmbito do Programa Acelera Suas Bahia para a oferta de Serviços Socioassistenciais e dá outras providências. | Não | |
| 14/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - DISPÕE SOBRE O TERMO ACEITE PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS (ADA) NOS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 40/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2023/2025, ELEITOS E REELEITOS EM 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/11/2023 | | JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO 026 | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 40/2023, 09 DE OUTUBRO DE 2023. “DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2023/2025, ELEITOS E REELEITOS EM 05 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA Nº 81/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ALISSON DA SILVA MATOS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/11/2023 | | PORTARIA Nº 80/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/10/2023 | | PORTARIA Nº 79/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SOARES DO CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO N.º 039/2023, 30 DE OUTUBRO DE 2023. “NOMEIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA OBJETIVANDO A ORIENTAÇÃO AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ | Não | |
| 26/10/2023 | | DECRETO Nº 038/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/10/2023 | | DECRETO Nº 37/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/10/2023 | | DECRETO Nº 036/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA, DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS ELETIVOS E NÃO ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/10/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA RESOLUÇÃO Nº 08/2023 CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES ELEITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023. | Não | |
| 10/10/2023 | | LEI Nº 020/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 021/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ITABERABA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA."
LEI Nº 022/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL RESSIVALDA OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/10/2023 | | LEI Nº 019/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 70 DECIBÉIS EM EVENTOS PELOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 78/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ DO CARMO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 77/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 76/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. JIRLANE DOS SANTOS BRITO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 75/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. JANAILZA DA SILVA MOTA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |