| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº 74/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL A SRA. SANDRA AZEVEDO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | PORTARIA Nº. 05/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 (COMED EXTRAORDINÁRIA 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO Nº 35/2023, 03 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/10/2023 | | LEI Nº 018/2023, DE 03 DE OUTUBRO 2023. DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA. | Não | |
| 26/09/2023 | | PORTARIA Nº 073/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA TAMIRES SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/09/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00 PARA CUSTEIO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/09/2023 | | ERRATA A LEI N.º 17/2023, 21 DE SETEMBRO DE 2023. A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, VEM ATRAVÉS DESTA INFORMAR QUE A PRESENTE ERRATA SERVE PARA RETIFICAR ERRO EM NOME INFORMADO NA LEI Nº 17/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 QUE, "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA | Não | |
| 19/09/2023 | | DECRETO Nº 034/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/09/2023 | | DECRETO Nº 033/2023, 19 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DA FESTA DE VAQUEIROS DO DISTRITO DE TAPIRAÍPE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCULTA PUBLICA PARA O PROGRAMA PRO RODOVIAS | Não | |
| 18/09/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - RESOLUÇÃO Nº 07/2023 PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO DO DIA DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023. | Não | |
| 18/09/2023 | | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA - RESOLUÇÃO Nº 06/2023 PUBLICAÇÃO DOS MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023. | Não | |
| 18/09/2023 | | LEI Nº 17/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE DE PROFESSORA RESSIVALDA BORGES DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA Nº 72/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/09/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. | Não | |
| 15/09/2023 | | LEI Nº 016/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/09/2023 | | LEI Nº 015/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/09/2023 | | LEI Nº 014/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/09/2023 | | LEI Nº 013/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ITABERABA NO MUNICÍPIO | Não | |
| 15/09/2023 | | LEI Nº 012/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023. “AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA COM O TERRENO PERTENCENTE A SRA. MARIA SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |