| 17/06/2025 |  | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025   DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Não |  | 
| 17/06/2025 |  | AVISO DE ERRATA | Não |  | 
| 17/06/2025 |  | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA -DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025.   DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL . | Não |  | 
| 17/06/2025 |  | DECRETO Nº 58, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não |  | 
| 13/06/2025 |  | DECRETO Nº 57, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não |  | 
| 12/06/2025 |  | DECRETO Nº 56, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não |  | 
| 12/06/2025 |  | DECRETO Nº 55, DE 12 DE JUNHO DE 2025.  “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 12/06/2025 |  | DECRETO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não |  | 
| 11/06/2025 |  | DECRETO Nº 53, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não |  | 
| 11/06/2025 |  | DECRETO Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não |  | 
| 09/06/2025 |  | PORTARIA N” 136, DE 06 DE JUNHO DE 2025.      DISP E SOBRE A NOMEA?ˆO DE ASSESSORA T CNICA, VINCULADA AO GABINETE DA  PREFEITA E D` OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não |  | 
| 09/06/2025 |  | PORTARIA N 135, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DISP’E SOBRE A NOMEA«O DE ASSESSORA T…CNICA, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA E D¡ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não |  | 
| 06/06/2025 |  | PORTARIA Nº 134, DE 06 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não |  | 
| 05/06/2025 |  | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 133, DE 05 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. | Não |  | 
| 05/06/2025 |  | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- DECRETO Nº 51 DE 05 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE. | Não |  | 
| 04/06/2025 |  | DECRETO Nº 51 DE 04 DE JUNHO DE 2025.  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não |  | 
| 03/06/2025 |  | ATA DE POSSE. | Não |  | 
| 03/06/2025 |  | PORTARIA Nº 133, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA. | Não |  | 
| 03/06/2025 |  | DECRETO Nº 43, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ DECRETO Nº 44, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 45, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 46, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 47, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 48, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 49, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 50, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não |  | 
| 30/05/2025 |  | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025. | Não |  | 
| 30/05/2025 |  | PORTARIA Nº 129/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 130/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. ANA CLAUDIA ALVES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 131/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIENE PINHEIRO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 132/2025, 30 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. ADAIR LOPES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 30/05/2025 |  | PORTARIA Nº 129/2025, 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 30/05/2025 |  | PORTARIA Nº 128/2025, 30 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. CLAUDINEI SANTOS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 29/05/2025 |  | SIDNEY BASTOS. JAILTON SILVA. MARIANA BISPO. NILDO DA CRUZ. ITALO DOS SANTOS. | Não |  | 
| 29/05/2025 |  | PORTARIA Nº 120/2025, 29 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. GLECIA OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 29/05/2025 |  | PORTARIA Nº 126/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENATA SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 127/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não |  | 
| 29/05/2025 |  | PORTARIA Nº 125/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARICELMA DE CASTRO LYRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 29/05/2025 |  | PORTARIA Nº 122/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. GLECIA OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 123/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. VALDIRENE DE JESUS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 124/2025, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PECÚNIA REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO A SRA. IONE ANDRADE OLIVEIRA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 29/05/2025 |  | PORTARIA Nº 121/2025, 29 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE, TORNAR SEM EFEITO A REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 117 DE 2025 EM 28 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."  | Não |  | 
| 28/05/2025 |  | REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 119/2025, 28 DE MAIO DE 2025.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim |  | 
| 28/05/2025 |  | REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 117/2025, 28 DE MAIO DE 2025.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS,  REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - PORTARIA Nº 118/2025, 28 DE MAIO DE 2025.  “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 28/05/2025 |  | LEI Nº 006/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 27/05/2025 |  | PORTARIA Nº 118/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FELIPPE SIMÕES LOPES SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 119/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 27/05/2025 |  | EDITAL – REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - O PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE AOS PRINCÍPIOS DE TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, TEM A HONRA E A SATISFAÇÃO DE COMUNICAR A POPULAÇÃO EM GE... | Não |  | 
| 27/05/2025 |  | PORTARIA Nº 117/2025, 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 27/05/2025 |  | DECRETO Nº 42/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 26/05/2025 |  | PORTARIA Nº 116/2025, 26 DE MAIO DE 2025.  "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NEIVA BOAVENTURA DE OLIVEIRA REAL, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não |  | 
| 23/05/2025 |  | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 113/2025, 23 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª.FLORICEIA ALVES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim |  | 
| 23/05/2025 |  | PORTARIA Nº 115/2025, 23 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 23/05/2025 |  | DISPOE SOBRE A RETIFICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE RUY BARBOSA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024.  | Não |  | 
| 23/05/2025 |  | PORTARIA Nº 112/2025, 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª.FLORICEIA ALVES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 112/2025, 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 114/2025, 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. DAISE NASCIMENTO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 20/05/2025 |  | PORTARIA Nº 111-25 - PRORROGANDO A TRANSIÇÃO. PORTARIA SEMED Nº 03-2025 - DIRETRIZES PARA USO DE APARELHO ELETRÔNICOS. | Não |  | 
| 16/05/2025 |  | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | Não |  | 
| 14/05/2025 |  | ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | Não |  | 
| 14/05/2025 |  | ADESAO A ATA E REGISTRO DE PREÇOS. | Não |  | 
| 13/05/2025 |  | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 10/2025  Nome/Empresa: Calçados Pegada Nordeste LTDA CPF/CNPJ: 06.269.953/0001-36 Processo nº 10/2025 Endereço: Rua Cruzeiro do Rocha, S/n, Cruzeiro do Rocha. LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 11/2025  Nome/Empresa: Cland Construção e Locação LTDA CPF/CNPJ: 08.793.876/0001-44 Processo nº 11/2025 Endereço: Rua São José de Águas Claras, S/N, Salvador - BA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2023  Nome/Empresa: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 Processo nº LS - 09/2025 Endereço: Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, s/n, Centro. | Não |  | 
| 13/05/2025 |  | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO  PORTARIA MUNICIPAL 08/2025  Nome/Empresa: Bgran Mármores e Granitos LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0003-77 Processo nº 08/2025 Endereço: Fazenda Prazeres, Zona Rural. | Não |  | 
| 13/05/2025 |  | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 07/2025  Nome/Empresa: FRIRUY CPF/CNPJ: 18.495.421.0001/04 Processo nº 07/2025 Endereço: Rodovia Ruy Barbosa – Zuca, Km 02, Vila Nova. | Não |  | 
| 12/05/2025 |  | PORTARIA Nº 110/2025, 12 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO OLIVEIRA DO CARMO SOBRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 07/05/2025 |  | PORTARIA Nº 0109/2025, 07 DE MAIO DE 2025.    “NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não |  | 
| 07/05/2025 |  | DECRETO Nº 041/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025.  “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE RUY BARBOSA/BAHIA”. | Não |  | 
| 07/05/2025 |  | DECRETO Nº 040/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025.   “NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)”. | Não |  | 
| 30/04/2025 |  | TERMO DE ACEITE À PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A empresa LK ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Francisco Alves Mendes Filho, nº 131, bairro Manoel Antônio, Ruy Barbosa/Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 28.642.953/0001-72, por intermédio da sua .... | Não |  | 
| 30/04/2025 |  | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 240/2025 – Ata de Registro de Preço nº 001/2025 – Pregão Eletrônico n° 007/2025, Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Lençóis. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA. | Não |  | 
| 30/04/2025 |  | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 1 – INFORMAÇÕES BÁSICAS  Estudo técnico preliminar para a adesão de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e cor.. | Não |  | 
| 30/04/2025 |  | OFÍCIO Nº 107/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2025. À Empresa LK ENGENHARIA LTDA CNPJ 28.642.953/0001-72 Att A... | Não |  | 
| 30/04/2025 |  | OFÍCIO Nº 106/2025 – GAB/PMRB Ruy Barbosa/BA, 25 de abril de 2025. À Excelentíssima Senhora VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA  PREFEITA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA  Assunto: Solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2025 decorrente do Pregão.. | Não |  | 
| 30/04/2025 |  | TERMO. | Não |  | 
| 30/04/2025 |  | PORTARIA Nº 108/2025, 30 DE ABRIL DE 2019 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 103/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não |  | 
| 30/04/2025 |  | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA  EDITAL Nº 01/2025 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRO TUTELAR. | Não |  |