| 27/02/2023 | | ERRATA A PORTARIA Nº 08/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA Nº 03/2023 – SEMED NOMEIA COMISSÂO TÉCNICA E DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA. | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA Nº 13/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 14/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RILZA DOS SANTOS ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 15/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELITA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 16/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. DOLORES ARAUJO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 17/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. FRANICE MACEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 18/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO GUARDIANO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/02/2023 | | ERRATA À PORTARIA Nº. 02/2023 – SEMED. | Não | |
| 16/02/2023 | | PORTARIA Nº 12/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SR. ADERBAL DA CRUZ SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUT | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 11/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/02/2023 | | PORTARIA Nº 02/2023 – SEMED - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PESSOAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA – BAHIA. | Não | |
| 09/02/2023 | | COMUNICADO - AUDIENCIA PÚBLICA. | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 014/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/02/2023 | | ERRATA AO DECRETO Nº 013/2023, 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO Nº 013/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 027, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PRIMEIRA PARCELA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 10/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEANE CRISTINA PONTUAL POMPONET, DO CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 09/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA BETÂNIA SANTOS DIAS DE BRITO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 08/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 07/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊN | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 012 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 011 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 30/01/2023 | | LEI Nº 001/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO POVOADO DO AMPARO/ZUCA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 002/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NO POVOADO DO CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO POVOADO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 04/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TERMO DE
RECONHECIMENTO DE DÉBITO E TERMOS DE ADITAMENTO, COM AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/01/2023 | | REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA | Não | |
| 26/01/2023 | | PORTARIA Nº 06/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |