| 25/05/2022 | | DECRETO Nº 023/2022, 25 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DO SANTO ANTÔNIO 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/05/2022 | | LEI Nº 10/2022, 25 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre a Isenção de impostos municipais a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa e dá outras Providências”. | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/05/2022 | | LEI Nº 009/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 001/2017 E DÁ OUT | Não | |
| 12/05/2022 | | LEI Nº 008/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO GÁS MUNICIPAL, PARA 500 (QUINHENTAS) FAMÍLIAS E/OU PESSOAS ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/05/2022 | | ERRATA A LEI 007/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. COM A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 007/2022 PARA CONFERÊNCIA DOS PONTOS RETIFICADOS E, TABELA EM ANEXO. | Não | |
| 10/05/2022 | | ERRATA A LEI 007/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 10/05/2022 | | LEI Nº 007/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA DA EDUCAÇÃO Nº 04/2022, de 02 de maio de 2022. DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BAHIA, DEFINE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS ESTUDANTES | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 022/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 21/2022, 02 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2022 | | PORTARIA Nº 032/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/04/2022 | | PORTARIA Nº 31/2022, 27 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCELIA DOS SANTOS MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 01 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/04/2022 | | PARECER TÉCNICO LS – 08/2022 PROCESSO: 08/2022 REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA
| Não | |
| 25/04/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 08/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA | Não | |
| 12/04/2022 | | LEI Nº 06/2022, 12 DE ABRIL DE 2022 - EMENTA: Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitui... | Não | |
| 11/04/2022 | | PARECER TÉCNICO LS – 07/2022 - PROCESSO: 07/2022 - REQUERENTE: CORCOVADO GRANITOS LTDA | Não | |
| 11/04/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 07/2022 - CORCOVADO GRANITOS LTDA | Não | |
| 11/04/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 06/2022 - CLARO SA | Não | |