| 09/09/2022 | | PORTARIA Nº 53/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. DENISE ALVES DA FONSECA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/09/2022 | | DECRETO Nº 037 /2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL (BEBIDAS, ALIMENTOS, BRINQUEDOS ETC.) SEM O PRÉVIO CADASTRO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO Nº 036/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO Nº 035/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/08/2022 | | DECRETO Nº 034/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/08/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2022 Nome/Empresa: ELIABEM ALMEIDA SANTOS, CPF/CNPJ: 08.970.503/0001-00 , Processo nº RLO14/2022. | Não | |
| 29/08/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2022 Nome/Empresa: BRASILGÁS, CPF/CNPJ: 12.015.085/0001-60, Processo nº RLO13/2022. | Não | |
| 26/08/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 26/08/2022 | | LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/08/2022 | | LEI Nº 021/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/08/2022 | | LEI Nº 020/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 19 E DA ALÍNEA F DO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 012/1984 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVI | Não | |
| 26/08/2022 | | DECRETO Nº 033/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAR ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.290.500,00 (Três milhões e duzentos e noventa mil e quinhentos reais)
DECRETO FINANCEIRO nº 17A DE 01 DE - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.856.600,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras ...
DECRETO FINANCEIRO nº 17B DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais ). | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO Nº 32/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA MICARETA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO N.º 31/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA Nº 49/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 51/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 52/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/08/2022 | | PORTARIA Nº 48/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/08/2022 | | ERRATA A PORTARIA N.º 45/2022, 16 de agosto de 2022.
PORTARIA nº 46/2022, 16 de agosto de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Helena Galdino dos Santos Melo, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 47/2022, 16 agosto de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença para trato particular, sem remuneração, a Sra. Rosana Maria Seabra Espinola, e dá outras providências.” | Não | |
| 15/08/2022 | | LEI Nº 019/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DO MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BA | Não | |
| 15/08/2022 | | LEI Nº 018/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |