PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/03/2022PORTARIA Nº 026/2022, 18 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA LORENA DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/03/2022LEI Nº 05/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.Não
17/03/2022PROJETO DE LEI Nº 05/2022 DE 17 DE MARÇO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.Não
14/03/2022PORTARIA Nº 025/2021, 14 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O IMPACTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NAS FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA.Não
11/03/2022PORTARIA Nº 024/2022, 11 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre o impacto do reajuste do piso salarial dos professores nas finanças do Município de Ruy Barbosa- Bahia.Não
10/03/2022PORTARIA Nº 21/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETÂNIA SANTOS DIAS DE BRITO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 22/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 23/2022, 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MANOEL MESSIAS COSTA MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
10/03/2022LEI Nº 004/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.Não
08/03/2022PORTARIA Nº 18/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROBERVAL SAMPAIO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 19/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBERVAL SAMPAIO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 20/2022, 08 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANSELMO OLIVEIRA DO CARMO SOBRAL, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
01/03/2022PORTARIA Nº 15/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOILSON LEAL LOPES, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 16/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GERSIMARA BONFIM DO CARMO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CARNEIRO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 17/2022, 01 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GODOFREDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
24/02/2022CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 02/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 03/2022 - FAZENDA PRAZERES.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 04/2022 - FAZENDA PRAZERES. - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.
CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 05/2022 - FAZENDA PRAZERES.
Não
24/02/2022CERTIDÃO MUNICIPAL DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO 01/2022 - IHS BRASIL CESÃO DE INFRAESTRUTURA SA.Não
24/02/2022DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 02/2022 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RUY BARBOSA/BA.Não
24/02/2022DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL 01/2022 - SBA TORRES BRASIL LTDA.Não
24/02/2022AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.ANão
24/02/2022LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA 02/2021 - Construção de unidades habitacionais no loteamento Luiz de Véi e Bairro Tapiraípe.Não
24/02/2022RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - Assunto: Demonstrativo de Prestação de Contas Federal dos: Serviços Programa e Projetos, IGD SUAS e IGD Bolsa Família.Não
21/02/2022DECRETO Nº 013/2021 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
21/02/2022PORTARIA Nº 11/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/02/2022PORTARIA Nº 10/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE VICE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/02/2022PORTARIA Nº 09/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA OLIVIA SILVA LIMA, DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não