| 18/02/2022 | | DECRETO Nº 012/2022 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2022, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | Não | |
| 10/02/2022 | | LEI Nº 003/2022, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo de Ruy Barbosa, a firmar Consórcios, Contratos, Convênios de Cooperação Técnica e/ou Cessão de Pessoal, Termos de Parcerias... | Não | |
| 07/02/2022 | | PORTARIA nº 01/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marivalda da Silva Oliveira, do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Carneiro Ribeiro, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 02/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marivalda da Silva Oliveira, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Manoel Antônio Jansen Melo, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 03/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Eliane Nascimento Santos, do cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 04/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Percilda Santos de Almeida, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 05/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria de Fátima Santos de Oliveira, do cargo de Vice Diretora da Creche Municipal Maria de Lourdes, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 06/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria de Fátima Santos de Oliveira, para ocupar o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Eraldo Tinoco, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 07/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Juliana Anselmo do Carmo, do cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Educação, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 08/2022, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Anselmo do Carmo, para ocupar o cargo de Assessor Pedagógico na junto a Secretaria de Educação, e dá outras providências.” | Não | |
| 04/02/2022 | | DECRETO Nº 09/2022, 04 de fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de Pregoeiro, e dá outras providências.” | Não | |
| 04/02/2022 | | DECRETO Nº 08/2022, 04 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.” | Não | |
| 02/02/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO | Não | |
| 01/02/2022 | | LEI Nº 02/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DENOMINA-SE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DOUTOR JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO (DR. RODRIGUINHO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
| 31/01/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIO DE TERRA DO CHUMBEIRO | Não | |
| 31/01/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - COMUNIDADE SANTO ANTONIO | Não | |
| 27/01/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARREIRO DE TERRA DO CHUMBEIRO. | Não | |
| 27/01/2022 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - BARRAGEM NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO | Não | |
| 27/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.389.228,00 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS) | Não | |
| 25/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE RR 5.938.128,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL E CENTO E VINTE E OITO REAIS)... | Não | |
| 24/01/2022 | | LEI Nº 001/2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Disciplina a concessão de diárias para a alimentação dos Servidores Municipais lotados na função de Médico e Enfermeira da UTI MÓVEL (ambulância) no transporte de pacientes em serviço fora do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.”. | Não | |
| 18/01/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2022 - LOTEAMENTO OSVALDO BATISTA. | Não | |
| 14/01/2022 | | PORTARIA Nº 02/2022, de 14 de janeiro de 2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA, REFERENTE AO ANO LETIVO 2022. | Não | |
| 14/01/2022 | | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2022, de 14 de janeiro de 2022. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2022 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 13/01/2022 | | DECRETO Nº 005/2022, 13 DE JANEIRO DE 2022. “FICA INSTITUÍDO O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/01/2022 | | METAS E RISCOS FISCAIS - 2022 | Não | |