PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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05/01/2022ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
04/01/2022DECRETO Nº 04 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências”.Não
04/01/2022DECRETO Nº 03 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências”.Não
04/01/2022DECRETO Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2022”.Não
03/01/2022DECRETO nº 001/2022, 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da Sr. Bruno Pires Oliveira, para ocupar o cargo de Secretário de Esporte, Turismo, Cultura e Lazer do Município de Ruy Barbosa- Bahia e dá outras providências.”Não
29/12/2021PORTARIA Nº 161/2021, 29 DE DEZEMBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.”Não
29/12/2021QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2022.Não
29/12/2021DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/12/2021DECRETO Nº 111/2021 de 22 de dezembro de 2021 - “Aprova o Regulamento da Lei Municipal nº 19, de 01 de junho de 2021, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município...Não
21/12/2021DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCICIO DE 2022.Não
21/12/2021DECRETO Nº. 110/2021 DE 27 DE DEZEMBRO D 2021 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/12/2021DECRETO Nº 108 /2021 de 20 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”Não
20/12/2021DECRETO Nº 107 /2021 de 20 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre antecipação da feira livre no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”Não
20/12/2021PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA-BANão
20/12/2021PORTARIA Nº 12, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a homologação do Referencial Curricular Municipal para as etapas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e das Modalidades da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Ruy Barbosa-Ba.Não
14/12/2021DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
09/12/2021RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de Ruy Barbosa/Ba.Não
07/12/2021LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 21/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação da Vila “LUIZ DE VELHO”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 22/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no Bairro “OSVALDO BATISTA”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 23/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no assentamento “POÇO LONGE”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 24/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para pavimentação no Bairro “CAMPO VERDE”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 25/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para reforma da praça “CÍCERO ALENCAR”.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 26/2021 - Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/Ba para reforma da praça “CLAUDIONOR BATISTA”.		Não
06/12/2021ERRATA A PORTARIA N.º 159/2021, 06 DE DEZEMBRO DE 2021.Não