| 02/12/2021 | | ERRATA A PORTARIA N.º 152/2021, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 160/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊN | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 159/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. HAMILTON QUEIROZ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 158/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DO SOCORRO DA ENCARNAÇÃO SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/12/2021 | | PORTARIA Nº 157/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/11/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 20/2021 - Paraíso Petróleo LTDA. | Não | |
| 30/11/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 19/2021 - Rede JG Itaúna Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA. | Não | |
| 25/11/2021 | | PORTARIA Nº 11 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a finalização do Continuum curricular 2020/2021 na Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa - Bahia. | Não | |
| 25/11/2021 | | PORTARIA Nº 156/2021, 25 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. ROSÁLIA NERY DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO N.º 104/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN., | Não | |
| 11/11/2021 | | DECRETO Nº 103/2021 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES QUE NECESSITEM DE AUTORIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA... | Não | |
| 11/11/2021 | | PORTARIA Nº 10/2021, 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/11/2021 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - Dispõe sobre a expansão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências. | Não | |
| 09/11/2021 | | DECRETO Nº 101/2021, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Designa os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências”. | Não | |
| 09/11/2021 | | DECRETO Nº 100/2021, 09 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a Convocação da Audiência Pública de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME e a IV Conferência Municipal de Educação em Ruy Barbosa-BA e dá outras providências”. | Não | |
| 08/11/2021 | | DECRETO Nº 099/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA AFETADAS POR TEMPESTADES LOCAL/CONECTIVA- CHUVAS INTENSAS- 1.3.2.1.4- CONFORME IN/MDR/036/2020 DE 04 DE DEZEMBRO | Não | |
| 04/11/2021 | | PORTARIA Nº 155/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DILSON BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/11/2021 | | PORTARIA Nº 154/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE BORGES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/11/2021 | | PORTARIA Nº 153/2021, 04 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSENILDA SILVA BOAVENTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/11/2021 | | | Não | |