PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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29/10/2021DECRETO Nº 097/2021 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS TAIS COMO: EVENTOS URBANOS E RURAISNão
28/10/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 152/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021. POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO -“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS.Sim
27/10/2021DECRETO N.º 96/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/10/2021PORTARIA Nº 152/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDNão
27/10/2021PORTARIA Nº 151/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDMEIRE RODRIGUES OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/10/2021PORTARIA Nº 150/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL HONORINA AZEVEDO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/10/2021PORTARIA Nº 149/2021, 22 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ESPEDITA GORETE SOUZA DOS SANTOS CARVALHO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/10/2021LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.Não
20/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.210.829,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZ MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA FINS ...Não
20/10/2021DECRETO Nº 094/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/10/2021LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.Não
20/10/2021LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 18/2021 - Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.Não
20/10/2021LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 17/2021 Crystal Gems Mármores e Granitos LTDA.Não
20/10/2021PARECER TÉCNICO LU – 18/2021 Processo: SEMADES/LU/17/2021 - Requerente: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.Não
20/10/2021PARECER TÉCNICO LU – 17/2021 PROCESSO: SEMADES/LU/16/2021 REQUERENTE: CRYSTAL GEMS MÁRMORES E GRANITOS LTDANão
19/10/2021LEI Nº 037/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2021 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa”.Não
19/10/2021LEI Nº 36/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Saúde dos Animais (CMPDA) do Município de Ruy Barbosa-Ba, e das outras providências."Não
18/10/2021PORTARIA Nº 148/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/10/2021PORTARIA Nº 147/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/10/2021PORTARIA Nº 146/2021, 14 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAVENA DE OLIVEIRA SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não