| 02/02/2021 | | PORTARIAS NOMEAÇÃO VICE-DIRETORAS | Não | |
| 02/02/2021 | | PORTARIA Nº 48/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVANILDES FRAGA EVANGELISTA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.º ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/02/2021 | | PORTARIA Nº 42/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILMA MACEDO DE ARAUJO FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELMÁRIO SUZART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/02/2021 | | PORTARIA nº 36/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Arlete Silva Ramos Pinheiro, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Isaura Passos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 37/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Professora Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 38/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sileda Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Luis Eduardo Magalhães, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 39/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gidalva de Sousa Ribeiro Matos, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Mãe Jovina, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 40/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusalandia Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Maria de Lourdes Oliveira, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 41/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdir Gomes Reis, para ocupar o cargo de Diretor do Colégio Democrático Olívia Oliveira Souza, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 43/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danuzia Ferreira Miranda, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Alice Teles, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 44/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hildete Novais Ramos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Carneiro Ribeiro, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 45/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciene Pereira Freitas, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Celina Coelho Guedes, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 46/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tereza da Silva Adorno Oliveira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Artur Sá, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 47/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Josefa Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Emmanuel Brasil Ramos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 49/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivanete Araujo da Cruz Tenorio, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Godofredo Pereira da Silva, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 50/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Necirley Borges de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Honorina Azevedo Sacramento, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 51/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maely Guimarães Melo Soares, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal John Kennedy, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 52/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Artemia Souza Nunes Santana, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Lionayr Pereira Brandão, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 53/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Janailza da Silva Mota Rocha, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Antônio Jansen, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 54/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jane Glede Silva, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Prof.ª Nailse Pereira Santos de Santana, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 55/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joselita Oliveira da Silva Soares, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Nivaldo Fernandes, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 56/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Olivia Silva Lima, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Raquel Falcão Lima, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 57/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roseli Almeida Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto, e dá outras providências.” | Não | |
| 25/01/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2021 - LUCIANA LEFUNDES LEAL - FAZENDA CASA NOVA II | Não | |
| 25/01/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2021 - MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 20/01/2021 | | PORTARIA Nº 35/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/01/2021 | | PORTARIA Nº 34/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORAPEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO Nº 18/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021. “DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/01/2021 | | PORTARIA Nº 33/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/01/2021 | | PORTARIA Nº 32/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ÂNGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/01/2021 | | PORTARIA Nº 31/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DILSON BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/01/2021 | | PORTARIA Nº 30/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IRACEMA VICENTE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/01/2021 | | PORTARIA Nº 29/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FLORISVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA N.º 28/2021, 15 JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA N.º 27/2021, 15 JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AHIRAN PIRES DIAS, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA Nº 26/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/01/2021 | | PORTARIA Nº 25/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONH SÉRGIO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |