PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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15/01/2021PORTARIA Nº 24/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/01/2021PORTARIA Nº 23/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZUNEIDE DOS SANTOS LARANJEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/01/2021DECRETO Nº 017/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.Não
12/01/2021LEI Nº 04/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição...Não
12/01/2021LEI Nº 01/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 02/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.		Não
12/01/2021PORTARIA Nº 18/2021, 12 de janeiro de 2021. - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Fraga Goes, para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS da sede do Município, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 19/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Gonçalves Rios, para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS, do Distrito de Tapiraípe, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 20/2021, 12 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tatiana Silva de Jesus, para o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento a Idosos e Deficientes, e dá outras providências.
PORTARIA nº 21/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Noelia Pereira da Silva Menoita, para ocupar o cargo de Diretora Departamento Benefícios Sociais, e dá outras providências.
PORTARIA nº 22/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mary Kleide Oliveira de Jesus, para o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.		Não
11/01/2021PORTARIA Nº 17/2021, 11 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Marcus de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.Não
07/01/2021DECRETO Nº 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
DECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 015, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.		Não
07/01/2021PORTARIA Nº 15/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
PORTARIA nº 16/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Pires Oliveira, para assumir o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.		Não
07/01/2021DECRETO Nº 12/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Provisória, e dá outras providências.Não
06/01/2021PORTARIA nº 14/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberval Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Gestão da Unidades de Saúde, e dá outras providências.”Não
06/01/2021PORTARIA nº 13/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Simone Cruz Evangelista, para ocupar o cargo de Diretora Administrativo/Financeiro, e dá outras providências”Não
06/01/2021PORTARIA nº 12/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Leila Ferreira Rocha, para ocupar o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências”Não
06/01/2021PORTARIA nº 11/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jamile Sampaio da Silva Dias, para ocupar o cargo de Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências”Não
06/01/2021PORTARIA nº 10/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leila Cristina Macêdo Cabral, para ocupar o cargo de Coordenadora Vigilância Sanitária e Ambiental, e dá outras providências”Não
06/01/2021PORTARIA nº 09/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Campos de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenadora Assistência Farmacêutica, e dá outras providências”Não
06/01/2021PORTARIA nº 08/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Adriano Santos Hayne, para ocupar o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar, e dá outras providências”Não
06/01/2021PORTARIA nº 07/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Marcos Farias Sampaio, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Tributos, e dá outras providências.”Não
06/01/2021PORTARIA nº 06/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Tesoureiro, e dá outras providências”Não
05/01/2021PORTARIA Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Milton Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dione Penha de Oliveira, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tânia Laranjeira Carvalho Gomes, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e dá outras providências”
PORTARIA nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliane Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Almeida Santos, para ocupar o cargo de Chefe da Garagem e Oficina, e dá outras providências.”		Não