| 26/04/2021 | | DECRETO N.º 46/2021, 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/04/2021 | | PORTARIA Nº 109/2021, 26 DE ABRIL DE 2021. “DESIGNA A SERVIDORA MARIENE PINHEIRO SANTANA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/04/2021 | | DECRETO Nº 045/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 23/04/2021 | | DECRETO Nº 44/2021, 23 DE ABRIL DE 2021 - “EMPOSSA OS CONSELHEIROS DE DIREITO DO CMDI (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/04/2021 | | DECRETO Nº 43/2021, 23 DE ABRIL DE 2021 - “EMPOSSA AS CONSELHEIRAS DE DIREITO DO CMDM (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/04/2021 | | LEI Nº 16/2021, 20 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/04/2021 | | DECRETO Nº 041/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Não | |
| 15/04/2021 | | LEI Nº 15/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA A REALIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA RITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PELA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 15/04/2021 | | PORTARIA Nº 106/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORBAS ALMEIDA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 107/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NALVA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 108/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA ALICE LEANDRO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 13/04/2021 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 06/2021. | Não | |
| 12/04/2021 | | DECRETO Nº040 /2021 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/04/2021 | | DECRETO Nº 039/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/04/2021 | | LEI N.º 14/2021, 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/03/2021 | | DECRETO N.º 36/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/03/2021 | | LEI N.º 10/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 11/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA A LEI Nº 015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 12/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 13/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 – “ALTERA OS ART. 1.º E 3.º, CORRIGE ERRO MATERIAL DO ART. 5.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 30/03/2021 | | PORTARIA Nº 002/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 25/03/2021 | | ERRATA DA PORTARIA Nº 105/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 25/03/2021 | | LEI Nº 07/2021, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ..."
LEI Nº 08/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 149 DE 23 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ..."
LEI Nº 09/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO”. | Não | |
| 25/03/2021 | | LEI Nº 06/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |