PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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25/03/2021PORTARIA Nº 105/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A LEILOEIRA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, SRA. HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, CONDUZIR O CERTAME DO LEILÃO PÚBLICO EM DATA A SER MARCADA ..."Não
25/03/2021PORTARIA Nº 100/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 101/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 102/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
23/03/2021DECRETO Nº 35/2021, 23 DE MARÇO DE 2021 - “DESVINCULA OS DECRETOS ADMINISTRATIVO DOS DECRETOS FINANCEIROS/CONTÁBEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2021LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 05/2021.Não
23/03/2021LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 04/2021.Não
23/03/2021DECRETO Nº 034/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/03/2021DECRETO Nº 033/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 22 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/03/2021REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 20A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 1.548.557,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e sete reais)...Sim
22/03/2021DECRETO Nº 19A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, é dá outras providências. Não
22/03/2021PORTARIA Nº 99/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ITALO MATOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/03/2021PORTARIA Nº 98/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NILDA CORREIA BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/03/2021PORTARIA Nº 97/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIGILDA ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/03/2021PORTARIA Nº 96/2021, 17 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA ANSELMO DO CARMO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/03/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021.Não
16/03/2021PORTARIA Nº 95/2021, 16 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/03/2021PORTARIA Nº 94/2021, 16 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA QUEIROZ, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE ,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/03/2021DECRETO Nº 20A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 2.441.498,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), para fins ... e dá outras providências. Não
11/03/2021PORTARIA Nº 93/2021, 11 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/03/2021PORTARIA n.º 92/2021, 09 de março de 2021 - “Designa os membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens para Leilão e dá outras providências.”Não
05/03/2021PORTARIA Nº 91/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não