PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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16/06/2020DECRETO Nº040 /2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020. “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/06/2020DECRETO Nº 038 /2020 de 05 de junho de 2020.Não
01/06/2020DECRETO Nº 036 /2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/05/2020REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO - DECRETO Nº 10 DE 29 DE MAIO DE 2020 - " ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA".Sim
29/05/2020DECRETO Nº 10 DE 28 DE MAIO DE 2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 176.490,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
29/05/2020EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.Não
26/05/2020PORTARIA Nº 040/2020, 25 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO Nº 031 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO Nº 033 /2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020Não
21/05/2020DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
21/05/2020DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020 Não
20/05/2020PORTARIA Nº 036/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 037/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 038/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 039/2020, 20 DE MAIO DE 2020.		Não
19/05/2020LEI Nº 04/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DAGRANDE VISTA.”Não
19/05/2020PORTARIA Nº 035/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/05/2020PORTARIA Nº 034/2020, 19 DE MAIO DE 2020.N “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LUCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/05/2020PORTARIA Nº 033/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DANIEL FRANCO CALAZANS SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/05/2020PORTARIA Nº 32 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2020DECRETO Nº 029/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.Não