PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/03/2020PORTARIA Nº 025/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 026/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 027/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 028/2020, 12 DE MARÇO DE 2020.		Não
11/03/2020DECRETO N.º 08/2020, 11 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020 ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL.Não
09/03/2020RESOLUÇÃO Nº 01/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2020.Não
06/03/2020DECRETO N.º 07/2020, 06 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOSAPROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOSDO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/03/2020PORTARIA nº 19/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 20/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 21/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 22/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 23/2020, 05 de março de 2020.
PORTARIA nº 24/2020, 05 de março de 2020.		Não
05/03/2020DECRETO n.º 06/2020, 05 de março de 2020. Dispõe sobre a instauração da Regularização Fundiária Social e Específica (REURB-S e REURB-E) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Vila Nova e dá outras providências.Não
02/03/2020DECRETO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
02/03/2020DECRETO Nº 2 DE 01 DE JANEIRO DE 2020 SUPERÁVIT FINANCEIRO.Não
21/02/2020ERRATA A PORTARIA N.º 93/2018, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA Nº 13,14,15,16,15,16,17 E 18/2020.Não
20/02/2020 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 03/2020. Não
20/02/2020PORTARIA Nº 12/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA Nº11/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020PORTARIA Nº 10/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020Não
20/02/2020PORTARIA Nº 10/2020, 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020 DECRETO N.º 005/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020PORTARIA Nº 09/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
07/02/2020PORTARIA Nº 08/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
28/01/2020DECRETO Nº 84 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.377.444,16 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).Não