PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/05/2020DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020Não
21/05/2020DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020Não
21/05/2020DECRETO Nº 08 DE 24 DE ABRIL DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO Nº 06 DE 01 DE ABRIL DE 2020 Não
20/05/2020PORTARIA Nº 036/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 037/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 038/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 039/2020, 20 DE MAIO DE 2020.		Não
19/05/2020LEI Nº 04/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DAGRANDE VISTA.”Não
19/05/2020PORTARIA Nº 035/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/05/2020PORTARIA Nº 034/2020, 19 DE MAIO DE 2020.N “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LUCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/05/2020PORTARIA Nº 033/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DANIEL FRANCO CALAZANS SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/05/2020PORTARIA Nº 32 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/05/2020DECRETO Nº 029/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020LEI Nº 03/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020LEI Nº 02/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020LEI Nº 01/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020DECRETO Nº 028 /2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.Não
12/05/2020EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Não
12/05/2020PORTARIA Nº 124/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.Não
11/05/2020RESOLUÇÃO Nº 02/2020.Não
07/05/2020CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E A LEGIÃO DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEVANTA-TE E ANDA.Não
30/04/2020DECRETO Nº 05 DE MARÇO DE 2020.Não