PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2020DECRETO N.º 26/2020, 29 DE ABRIL DE 2020.Não
27/04/2020DECRETO Nº 07 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.Não
24/04/2020DECRETO Nº 025 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020DECRETO Nº 024 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 023 /2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Não
16/04/2020DECRETO Nº 022 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/04/2020DECRETO Nº021 /2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/04/2020JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.Não
14/04/2020PORTARIA Nº 30/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 31/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.		Não
13/04/2020DECRETO Nº 020/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2020DECRETO Nº019/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/04/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº07/2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº018 /2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Não
07/04/2020DECRETO Nº017 /2020 DE 04 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).Não
06/04/2020DECRETO Nº 16/2020.Não
30/03/2020LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº06/2020.Não
30/03/2020DECRETO Nº015 /2020 DE 29 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020PORTARIA DE Nº 01/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2020DECRETO Nº014 /2020 DE 22 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/03/2020DECRETO Nº013 /2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DEIMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não