| 08/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a SEGUNDA ETAPA - EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, DIVULGAÇÃO DO GABARITO do processo de seleção para a função de conselheiro tutelar, para o mandato de 10 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2024.
| Não | |
| 04/07/2019 | | ERRATA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 007/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA. | Não | |
| 28/06/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 11/2019 | Não | |
| 28/06/2019 | | EDITAL Nº 05/2019 - PUBLICAÇÃO DO LOCAL DE PROVA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 26/06/2019 | | RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOSA - BA. | Não | |
| 26/06/2019 | | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 006/2019, DE 26 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE RUY BARBOS – BA.
| Não | |
| 19/06/2019 | | LEI Nº 016/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Francisco de Ruy Barbosa – BA e dá outras providências
LEI Nº 017/2019, 19 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a denominação Do Centro de Qualificação Profissional e Social (Antigo Mauá), que passa a chamar-se MARIA MADALENA SOUZA PEREIRA e dá outras providências. | Não | |
| 18/06/2019 | | LEI Nº 013/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 014/2019, 18 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 015/2019, 18 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 08 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO nº 5 DE 01 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 12/06/2019 | | PORTARIA n.º 84/2019, 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Cirilo Santos Coelho, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências. | Não | |
| 12/06/2019 | | EDITAL Nº 04/2019 - PUBLICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA Nº 078/2019, 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. EVANGIVALDO RIBEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2019 | | PORTARIA nº 079/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA nº 080/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA nº 081/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA n.º 082/2019, 05 de maio de 2019.
PORTARIA n.º 083/2019, 05 de maio de 2019. | Não | |
| 05/06/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Nº 06/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 04/06/2019 | | DECRETO Nº 011/2019, 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 55/2017 de 27 de outubro de 2017, que Regulamenta a Lei nº. 014 de 06 de julho de 2017, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Ruy Barbosa - Bahia e dá outras providências | Não | |
| 30/05/2019 | | TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO –EXERCÍCIO 2019 | Não | |
| 30/05/2019 | | LEI Nº 012/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a modificação do Art. 29 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 30/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DO AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 30 de maio de 2019. | Não | |
| 29/05/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 09/2019 | Não | |