| 13/11/2019 | | ERRATA A LEI N.º 18/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | DECRETO Nº 021/2019, 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | LEI Nº 20/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | LEI Nº 019/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | LEI Nº 018/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 04/11/2019 | | PORTARIA Nº 116/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. JUEVANDO ALVES NEPOMUCENO, SERVIDOR EFETIVO (AUX. DE MAQUINA PESADA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 30/10/2019 À 27/01/2020.
PORTARIA Nº 117/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. GIVALDO LIMA DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (VIGIA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/11/2019 À 29/01/2020.
PORTARIA Nº 118/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. LAURENCO SANTOS ALMEIDA, SERVIDOR EFETIVO (MOTORISTA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/11/2019 À 29/01/2020.
| Não | |
| 24/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO DO TÍTULO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 12 DE 01 SETEMBRO DE 2019 - ONDE SE LÊ Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais, LEIA-SE Um milhão e setecentos e doze mil e seiscentos e onze reais. | Não | |
| 23/10/2019 | | Decreto Nº 12 de 01 de setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.712.611,00 (Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais). | Não | |
| 21/10/2019 | | ERRATA A PORTARIA N.º 115/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO n.º 020/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa, e da outras providências. | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO n.º 19/2019, 18 de outubro de 2019 - Altera a data do ponto facultativo do dia do servidor público, e da outras providências | Não | |
| 18/10/2019 | | PORTARIA nº 115/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Eliene Nascimento Santos, e dá outras providências | Não | |
| 14/10/2019 | | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO FINAL. | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO Nº 018/2019, 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa e da outras providências | Não | |
| 09/10/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 21/2019 | Não | |
| 07/10/2019 | | PORTARIA Nº 108/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 109/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 110/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 111/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 112/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 113/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 114/2019, 07 de outubro de 2019. | Não | |
| 07/10/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre a adesão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências. | Não | |
| 24/09/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DOS NOMES DE MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 23/09/2019 | | Decreto Nº 11 de 01 de agosto de 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.302.466,00 (Um milhão trezentos e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). | Não | |
| 23/09/2019 | | PORTARIA Nº 107/2019, 23 de setembro de 2019 | Não | |