PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/03/2019DECRETO Nº 05/2019, 19 DE MARÇO DE 2019.Não
15/03/2019DECRETO Nº 04/2019, 15 DE MARÇO DE 2019.Não
15/03/2019PORTARIA Nº 054/2019, 15 DE MARÇO DE 2019.Não
13/03/2019LEI Nº 001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
LEI CARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Nº 002/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019.		Não
12/03/2019PORTARIA nº 052/2019, 12 de março de 2019.
PORTARIA nº 053/2019, 12 de março de 2019.		Não
11/03/2019PORTARIA nº 046/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 047/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 048/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 049/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 050/2019, 11 de março de 2019.
PORTARIA nº 051/2019, 11 de março de 2019.		Não
26/02/2019DECRETO nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2019Não
22/02/2019PORTARIA Nº 043/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 045/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
19/02/2019AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019.		Não
13/02/2019RESOLUÇÃO Nº02/2019 - Aprova o Plano de Ação do cofinanciamento Estadual dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência SocialNão
11/02/2019PORTARIA Nº 028/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 029/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 030/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 031/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 032/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 033/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 034/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 035/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 037/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 038/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 039/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 040/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 041/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 042/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
07/02/2019PORTARIA n.º 14/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 15/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 16/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 17/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 18/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 19/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 20/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 21/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 22/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 23/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 24/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA n.º 25/2019, 07 de fevereiro 2019.
PORTARIA nº 26/2019, 07 de fevereiro de 2019.
PORTARIA nº 27/2019, 07 de fevereiro de 2019.		Não
07/02/2019RESOLUÇÃO Nº01/2019Não
07/02/2019PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Não
05/02/2019DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 16 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
30/01/2019PORTARIA nº 13/2019, 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para o cargo de Pregoeiro, cria equipe de apoio e dá outras providências.Não
29/01/2019PARECER TÉCNICO – Nº 002/2019Não
29/01/2019LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2019
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 02/2019		Não
23/01/2019PORTARIA MUNICIPAL 142/2018 RETIFICAÇÃONão
17/01/2019PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019.		Não