| 18/06/2019 | | DECRETO nº 5 DE 01 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 12/06/2019 | | PORTARIA n.º 84/2019, 12 de junho de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Cirilo Santos Coelho, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências. | Não | |
| 12/06/2019 | | EDITAL Nº 04/2019 - PUBLICAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PRÉ-CANDIDATURA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA Nº 078/2019, 06 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. EVANGIVALDO RIBEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2019 | | PORTARIA nº 079/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA nº 080/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA nº 081/2019, 05 de junho de 2019.
PORTARIA n.º 082/2019, 05 de maio de 2019.
PORTARIA n.º 083/2019, 05 de maio de 2019. | Não | |
| 05/06/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Nº 06/2019 DE 05 DE JUNHO DE 2019. | Não | |
| 04/06/2019 | | DECRETO Nº 011/2019, 04 de junho de 2019 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 55/2017 de 27 de outubro de 2017, que Regulamenta a Lei nº. 014 de 06 de julho de 2017, que Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de Ruy Barbosa - Bahia e dá outras providências | Não | |
| 30/05/2019 | | TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO –EXERCÍCIO 2019 | Não | |
| 30/05/2019 | | LEI Nº 012/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a modificação do Art. 29 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 30/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DO AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 30 de maio de 2019. | Não | |
| 29/05/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 09/2019 | Não | |
| 29/05/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº. 09/2019 | Não | |
| 29/05/2019 | | AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 29 de maio de 2019. | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO Nº 008/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em embalagem de vidro, e churrasco e afins em “espetinhos”, no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio de 2019, e da outras providências.
DECRETO Nº 009/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de circulação e estacionamento de veículos automotores no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio 2019, e da outras providências.
DECRETO Nº 010/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de sonorização em barracas ou veículos particulares, durante os Festejos do Santo Antônio 2019, e da outras providências. | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.096.283,00 (Um milhão e noventa e seis mil e duzentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 23/05/2019 | | LEI Nº 08/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Ruy Barbosa para o decênio 2019-2029 e dá outras providências
LEI Nº 09/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
LEI Nº 10/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
LEI Nº 11/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Ruy Barbosa a conceder aumento salarial aos funcionários do quadro permanente do município de Ruy Barbosa e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2019 | | EDITAL Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.010.783,00 (Um milhão e dez mil e setecentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA nº 076/2019, 21 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Anete Alencar Cerqueira do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências.
PORTARIA nº 077/2019, 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Amilton da Conceição Gonçalves do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências | Não | |