PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/06/2018LEI Nº 17/2018Não
27/06/2018PORTARIA Nº 72/2018, 27 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N.° 68/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/06/2018LEI Nº 16/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/06/2018LEI Nº 012/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 013/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 014/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 015/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.		Não
25/06/2018DECRETO Nº 024/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - RETIFICA O DECRETO 021/2018 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2017/2019 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEITOS E REELEITOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2018DECRETO Nº 023/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2018DECRETO Nº 022/2018, 21 de junho de 2018 - Fica revogado o DECRETO Nº 019/2018, 28 de maio de 2018 que dispõe sobre a Situação Excepcional de Emergência (SE) no Município de Ruy Barbosa e que instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Não
19/06/2018DECRETO Nº 021/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018PORTARIAS Nº 66/2018 À 71/2018.Não
18/06/2018PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.Não
14/06/2018DECRETO Nº 020/2018, 14 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018LEI Nº 011/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 019/2018, 28 DE MAIO DE 2018 - “FICA DECRETADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA (SE) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA; INSTALA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
25/05/2018DECRETOS Nº 015, 016, 017 E 018/2018.Não
24/05/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 143/2018.Não
22/05/2018ERRATA A PORTARIA N.º 61/2018, 16 DE MAIO DE 2018.Não
22/05/2018PORTARIAS Nº 62/2017 E 63/2018.Não
18/05/2018EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.Não
18/05/2018LEI Nº 10/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
17/05/2018ERRATA AO ANEXO DA LEI 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.Não