| 18/12/2019 | | DECRETO Nº 029/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS, BARES E VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/12/2019 | | DECRETO Nº 028/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019.. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/12/2019 | | DECRETO Nº 027/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DE RÉVEILLON 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/12/2019 | | DECRETO Nº 83 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.685.600,40 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). | Não | |
| 17/12/2019 | | CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU EDITAL Nº 001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 16/12/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERALDOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 13/12/2019 | | PORTARIA N.º 119/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 120/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 121/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 122/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 123/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
| 13/12/2019 | | DECRETO Nº 026/2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 26/2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 27/2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO Nº25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 10/12/2019 | | DECRETO Nº24 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
| 26/11/2019 | | LEI Nº 023/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/11/2019 | | SECRETARIA MUNDIAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MISSÃO; VISÃO; VALORES. | Não | |
| 21/11/2019 | | DECRETO Nº 82 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 14/11/2019 | | LEI Nº 22/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. MUDA A DENOMINAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE RUY BARBOSA-BA PARA AVENIDAS. | Não | |
| 13/11/2019 | | ERRATA A LEI N.º 18/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | DECRETO Nº 021/2019, 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | LEI Nº 20/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
| 11/11/2019 | | LEI Nº 019/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |