| 30/05/2019 | | TABELA DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO –EXERCÍCIO 2019 | Não | |
| 30/05/2019 | | LEI Nº 012/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a modificação do Art. 29 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências. | Não | |
| 30/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DO AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 30 de maio de 2019. | Não | |
| 29/05/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 09/2019 | Não | |
| 29/05/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº. 09/2019 | Não | |
| 29/05/2019 | | AVISO – CONSULTA PÚBLICA nº 1/2019 de 29 de maio de 2019. | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO Nº 008/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em embalagem de vidro, e churrasco e afins em “espetinhos”, no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio de 2019, e da outras providências.
DECRETO Nº 009/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de circulação e estacionamento de veículos automotores no circuito dos Festejos da Festa de Santo Antônio 2019, e da outras providências.
DECRETO Nº 010/2019, 24 de maio de 2019 - Dispõe sobre a proibição de sonorização em barracas ou veículos particulares, durante os Festejos do Santo Antônio 2019, e da outras providências. | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | Não | |
| 24/05/2019 | | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.096.283,00 (Um milhão e noventa e seis mil e duzentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 23/05/2019 | | LEI Nº 08/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Ruy Barbosa para o decênio 2019-2029 e dá outras providências
LEI Nº 09/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
LEI Nº 10/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
LEI Nº 11/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Ruy Barbosa a conceder aumento salarial aos funcionários do quadro permanente do município de Ruy Barbosa e dá outras providências. | Não | |
| 22/05/2019 | | EDITAL Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS INSCRITOS NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.010.783,00 (Um milhão e dez mil e setecentos e oitenta e três reais ), para fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA nº 076/2019, 21 de maio de 2017 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Anete Alencar Cerqueira do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências.
PORTARIA nº 077/2019, 21 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Amilton da Conceição Gonçalves do cargo de Oficial de Gabinete, e dá outras providências | Não | |
| 20/05/2019 | | CERTIDÃO | Não | |
| 17/05/2019 | | PORTARIA n.º 75/2019, 17 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível do Sr. Adalberto Lima de Almeida, e dá outras providências
| Não | |
| 14/05/2019 | | PORTARIA nº 072/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. José Laelson Moura Leal, e dá outras providências.
PORTARIA nº 074/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Edna Alice Santana Santos, e dá outras providências
PORTARIA nº 073/2019, 14 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Laurenço Santos Almeida, e dá outras providências. | Não | |
| 07/05/2019 | | LEI Nº 05/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de permissão de uso de bem imóvel, com a Empresa FriRuy Frigorífico Ltda.
LEI Nº 06/2019, DE 07 DE MAIO DE E 2019 - Dispõe sobre denominação de Vila Pública e dá outras providências.
LEI Nº 07/2019, 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal. | Não | |
| 07/05/2019 | | PORTARIA nº 068/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA nº 069/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA nº 070/2019, 07 de maio de 2019.
PORTARIA Nº 071/2019, 07 de maio de 2019. | Não | |
| 29/04/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 004/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA- BA.
| Não | |
| 29/04/2019 | | EDITAL Nº 02/2019 - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES DE CANDIDATURAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 | Não | |