| 26/12/2018 | | PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018 | Não | |
| 26/12/2018 | | DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 20/12/2018 | | LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências
LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.
LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 20/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº08 | Não | |
| 19/12/2018 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 162/2018.
PARECER TÉCNICO.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 163/2018.
PARECER TÉCNICO. | Não | |
| 13/12/2018 | | PORTARIA nº 121/2017, 13 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 13/12/2018 | | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 665/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2018. | Não | |
| 12/12/2018 | | PORTARIA Nº 116/2018
PORTARIA Nº 117/2018
PORTARIA Nº 118/2018
PORTARIA Nº 119/2018
PORTARIA Nº 120/2018. | Não | |
| 11/12/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018.
PARECER TÉCNICO LICENÇA AMBIENTAL VIGENTE N° 100/2017. | Não | |
| 11/12/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 07/CMAS/2018 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PÚBLICA." | Não | |
| 10/12/2018 | | EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2018. | Não | |
| 05/12/2018 | | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2019.
DECRETO Nº. 35, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N.º 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO nº 8 DE 01 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2018
DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2018
DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2018
DECRETO nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2018
DECRETO nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 04/12/2018 | | DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 30/11/2018 | | DECRETO Nº 034/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 29/11/2018 | | PORTARIA Nº 115/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO Nº 033/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/11/2018 | | PARECER CMAS FEDERAL. | Não | |
| 26/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 06 - DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA. | Não | |
| 23/11/2018 | | PORTARIA Nº 114/2018, 23 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |