| 18/09/2019 | | PORTARIA n.º 106/2019, 18 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível da Sra. Carmem Lúcia Souza Alves, e dá outras providências | Não | |
| 17/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 20/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 18/2019 | Não | |
| 05/09/2019 | | PORTARIA nº 097/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 098/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 099/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 100/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 101/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 102/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 103/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 104/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 105/2019, 05 de setembro de 2019. | Não | |
| 02/09/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 15/2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | DECRETO Nº 015/2019, 30 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA nº 093/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 094/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 095/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 096/2019, 30 de agosto de 2019. | Não | |
| 29/08/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 16/2019 | Não | |
| 29/08/2019 | | DECRETO N.º 14/2019, de 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a retificação do decreto n.º 013/2019 que nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. | Não | |
| 27/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre o repasse de 3% dos recursos Do IGD Bolsa e IGD SUAS ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras providências | Não | |
| 26/08/2019 | | PORTARIA Nº 92/2019, 26 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | DECRETO N.º 013/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 22/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - Dispõe sobre o Plano de Ação do cofinanciamento Federal dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social No exercício de 2019 | Não | |
| 22/08/2019 | | PORTARIA nº 40/2017, 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tylara Góes Jansen, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete e dá outras providências. | Não | |
| 21/08/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº. 14/2019 | Não | |
| 21/08/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 14/2019 | Não | |
| 21/08/2019 | | DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O VALOR DE R$ 68.075,79 (sessenta e oito mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). | Não | |
| 21/08/2019 | | DECRETO 09 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.847.521,21 (um milhão oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos). | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº 012/2019, 15 de agosto de 2019. | Não | |
| 31/07/2019 | | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA | Não | |