| 07/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº01/2019 | Não | |
| 07/02/2019 | | PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 16 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETO nº 17 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 | Não | |
| 30/01/2019 | | PORTARIA nº 13/2019, 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Simões Lopes Santos, para o cargo de Pregoeiro, cria equipe de apoio e dá outras providências. | Não | |
| 29/01/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 002/2019 | Não | |
| 29/01/2019 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2019
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 02/2019 | Não | |
| 23/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL 142/2018 RETIFICAÇÃO | Não | |
| 17/01/2019 | | PORTARIA Nº 11/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA n.º 12/2019, 17 de janeiro de 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | PARECER TÉCNICO – Nº 001/2019 | Não | |
| 16/01/2019 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 001/2019 | Não | |
| 14/01/2019 | | PORTARIA nº 10/2019, 14 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Anderson Dias Reis, do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Urbanos, e dá outras providências. | Não | |
| 11/01/2019 | | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 002/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 11/01/2019 | | DECRETO Nº 01/2019, 11 de janeiro de 2019 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências
DECRETO Nº 02/2019, 11 de janeiro de 2019 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências
DECRETO Nº 03/2018, 11 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019 | Não | |
| 11/01/2019 | | PORTARIA Nº 09/2019, 11 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre criação e nomeação da comissão de licitação e dá outras providências
| Não | |
| 03/01/2019 | | PORTARIA Nº 006/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Claudia Antunes dos Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências
PORTARIA Nº 007/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosineide Sousa Almeida, do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008/2019 DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Isabel Figueiredo e dá outras providências | Não | |
| 03/01/2019 | | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2019, de 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre norma, procedimento e cronograma para a realização de matrículas em 2019 na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/BA, e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2019 | | PORTARIA nº 01/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 02/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 03/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 04/2019, 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº 05/2019, 02 de janeiro de 2019. | Não | |
| 26/12/2018 | | PORTARIA nº 122/2018, 26 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 123/2018, 26 de dezembro de 2018 | Não | |
| 26/12/2018 | | DECRETO nº 15 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 | Não | |
| 20/12/2018 | | LEI Nº 21/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de Energia Elétrica e de Água no Município de Ruy Barbosa-Ba, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
LEI Nº 22/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Neuberth Almeida Lima, e dá outras providências
LEI Nº 23/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Concede o Título de Cidadão da Cidade de Ruy Barbosa-Ba, ao Sr. Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, e dá outras providências.
LEI Nº 24/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Altera e Concede Isenção de Taxas Municipais aos Contribuintes que especifica e dá outras providências. | Não | |