| 08/08/2018 | | REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 87/2018 E 88/2018. | Sim | |
| 08/08/2018 | | DECRETO Nº 026/2018 DE 08 DE AGOSTO DE 2018 - “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/08/2018 | | PORTARIAS Nº 87, 88, 89 E 90/2018. | Não | |
| 02/08/2018 | | PORTARIAS Nº 82/2018 À 86/2018. | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETO Nº 025/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 38/2017 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/07/2018 | | PORTARIA Nº 81/2018, 25 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. NICANOR GONÇALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/07/2018 | | RESOLUÇÃO Nº04/2018. | Não | |
| 19/07/2018 | | RESOLUÇÃO Nº03/2018. | Não | |
| 11/07/2018 | | PORTARIAS Nº 77/2018 À 80/2018. | Não | |
| 03/07/2018 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 147/2018. | Não | |
| 03/07/2018 | | PORTARIA nº 73/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 74/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 75/2018, 03 de julho de 2018.
PORTARIA nº 76/2018, 03 de julho de 2018. | Não | |
| 27/06/2018 | | LEI Nº 17/2018 | Não | |
| 27/06/2018 | | PORTARIA Nº 72/2018, 27 DE JUNHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA N.° 68/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 27/06/2018 | | LEI Nº 16/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 26/06/2018 | | LEI Nº 012/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 013/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 014/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 015/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 25/06/2018 | | DECRETO Nº 024/2018 DE 25 DE JUNHO DE 2018 - RETIFICA O DECRETO 021/2018 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – BIÊNIO 2017/2019 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEITOS E REELEITOS EM 15 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2018 | | DECRETO Nº 023/2018, 25 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO Nº 022/2018, 21 de junho de 2018 - Fica revogado o DECRETO Nº 019/2018, 28 de maio de 2018 que dispõe sobre a Situação Excepcional de Emergência (SE) no Município de Ruy Barbosa e que instalou o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
| Não | |
| 19/06/2018 | | DECRETO Nº 021/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 19/06/2018 | | PORTARIAS Nº 66/2018 À 71/2018. | Não | |