PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/06/2018PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.Não
14/06/2018DECRETO Nº 020/2018, 14 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018LEI Nº 011/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 019/2018, 28 DE MAIO DE 2018 - “FICA DECRETADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA (SE) NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA; INSTALA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
25/05/2018DECRETOS Nº 015, 016, 017 E 018/2018.Não
24/05/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 143/2018.Não
22/05/2018ERRATA A PORTARIA N.º 61/2018, 16 DE MAIO DE 2018.Não
22/05/2018PORTARIAS Nº 62/2017 E 63/2018.Não
18/05/2018EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018.Não
18/05/2018LEI Nº 10/2018, DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
17/05/2018ERRATA AO ANEXO DA LEI 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.Não
16/05/2018PORTARIAS Nº 58/2018 À 61/2018.Não
14/05/2018LEI Nº 09/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018PORTARIA Nº 057/2018, 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.”Não
10/05/2018PORTARIA Nº 056/2018, 10 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.”Não
02/05/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 142/2018 - PORTARIA MUNICIPAL.Não
02/05/2018PORTARIA N.º 51/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 52/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 53/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 54/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 55/2018, 02 DE MAIO 2018.		Não
02/05/2018PORTARIA N.º 45/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 46/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 47/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 48/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 49/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 50/2018, 02 DE MAIO 2018.		Não
02/05/2018PORTARIA N.º 40/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 41/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 42/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 43/2018, 02 DE MAIO 2018.
PORTARIA N.º 44/2018, 02 DE MAIO 2018.		Não
02/05/2018PORTARIA Nº 35/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 36/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 37/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 38/2018, 02 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 39/2018, 02 DE MAIO DE 2018.		Não