PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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27/04/2018EDITAL Nº 003/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.Não
26/04/2018PORTARIA Nº 34/2018, 26 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LAURITA ALMEIDA PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/04/2018DECRETO Nº 014/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018.Não
25/04/2018DECRETO Nº 013/2018 DE 25 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2018 QUE RETIFICA O EDITAL 001/2008, QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
23/04/2018EDITAL Nº 001/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."Não
23/04/2018DECRETO Nº 012/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - "Dispõe sobre a reabertura do mercado municipal, e dá outras providências."Não
10/04/2018DECRETO Nº 011/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
06/04/2018PORTARIAS Nº 032 E 033/2018.Não
03/04/2018DECRETO Nº 010/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE E PUBLICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A VISTA DA POPULAÇÃO EM GERAL, ONDE A MESMA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NO LINK E-TCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/04/2018DECRETO Nº 009/2018Não
27/03/2018LEI Nº 007/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018 E LEI Nº 008/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018PORTARIA Nº 031/2018, 26 DE MARÇO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR PARTE DO SETOR PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SEUS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
23/03/2018PORTARIA N.º 30/2018, 23 DE MARÇO DE 2018.
“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 		Não
21/03/2018PORTARIA Nº 27/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 28/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 29/2018, 21 DE MARÇO DE 2018.		Não
20/03/2018LEI Nº 006/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.		Não
20/03/2018LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 139/2018.Não
15/03/2018PORTARIA Nº 24/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 25/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 26/2018, 15 DE MARÇO DE 2018.		Não
08/03/2018LEI N° 05/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2018PORTARIA Nº 19/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 20/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 21/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 22/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 23/2018, 05 DE MARÇO DE 2018.		Não
02/03/2018LEI Nº 02/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 03/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 04/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018.		Não