PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/07/2017PORTARIA Nº 114/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 115/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.		Não
07/07/2017LEI Nº 015/2017, 07 JULHO DE 2017.Não
07/07/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.Não
06/07/2017LEI Nº 014/2017, DE 06 DE JULHO DE 2017.Não
06/07/2017DECRETO Nº 039/2017, 06 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017LEI Nº 012/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.Não
05/07/2017LEI Nº 009/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 010/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 011/2017, 05 DE JULHO DE 2017.
LEI Nº 013/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.		Não
05/07/2017PORTARIA Nº 111/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 112/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 113/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.		Não
04/07/2017PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
04/07/2017LEI Nº 008/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.Não
03/07/2017PORTARIA MUNICIPAL - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
03/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
29/06/2017RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE JUNHO DE 2017.Não
29/06/2017Edital Nº 01/2017Não
28/06/2017Resolução Nº 02/2017, de 26 de janeiro de 2017Não
20/06/2017DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 6 DE 02 DE MAIO DE 2017.
Não
20/06/2017PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 113/2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Não
19/06/2017PORTARIA nº 109/2017, 19 de junho de 2017.
PORTARIA nº 110/2017, 19 de junho de 2017.		Não
09/06/2017LEI Nº 007/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017. Não
08/06/2017LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL.
Não