| 13/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 16 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Especial no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providencias. | Não | |
| 20/09/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.039.319,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA ... | Não | |
| 19/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 19/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no Valor total de R$ 1.911.194,00 (um milhão e novecentos e onze mil e cento e noventa e quatro reais), para fins que se especifica... | Não | |
| 11/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 11 AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 15/07/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 14 DE JULHO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 01 DE MAIO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.248.217,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS) PARA ... PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/05/2021 | | DECRETO Nº 02 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamentos da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 20/05/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 3.527.879,00 (três milhões e quinhentos e vinte e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais) ... | Não | |
| 13/05/2021 | | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 040/2021.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 008/2021.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 013/2021. | Não | |
| 16/04/2021 | | DECRETO Nº 26 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 2.073.550,00 (Dois milhões e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica... | Não | |
| 15/04/2021 | | DECRETO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Anulação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 13/04/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 12/04/2021 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N.º 108/2021. | Não | |
| 21/01/2021 | | TERMO ADITIVO DE CONTRATO 308, 280 E 187 /2020 | Não | |
| 21/01/2021 | | TERMO ADITIVO DE CONTRATO 305 | Não | |
| 17/11/2020 | | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 272/2020. | Não | |
| 16/10/2020 | | EXTRATO DE CONVENIO Nº 002/2020. | Não | |
| 14/09/2020 | | TERMO ADITIVO DE CONTRATO 187/2020, 188/2020 | Não | |