| 30/10/2025 | 1478 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
| |
| 29/10/2025 | 1477 | 10 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025
DECRETO Nº 114, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025
| |
| 28/10/2025 | 1476 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 014/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025
| |
| 27/10/2025 | 1475 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 021.25 - RADIOGRAFIAS.
| |
| 24/10/2025 | 1474 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°009/2025
DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 255 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 113, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
RATIFICAÇÃO/DAJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 072/2025 - 073/2025 - 074/2025
| |
| 23/10/2025 | 1473 | 10 | PORTARIA Nº 254 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025.
| |
| 22/10/2025 | 1472 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2025.
| |
| 20/10/2025 | 1471 | 10 | DECRETO Nº 110/2025 - PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO POR INCORREÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS: 037; 038; 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 056; 057; 062; 063; 074; 076; 077; 078; 108/2025.
| |
| 17/10/2025 | 1470 | 10 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025
| |
| 16/10/2025 | 1469 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2025 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025.
| |
| 15/10/2025 | 1468 | 10 | DECRETO Nº 110/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DAS CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM 1º E 2º LUGARES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE TRIBUTOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, E CONVOCA A CANDIDATA SUBSEQUENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 14/10/2025 | 1467 | 10 | DECRETO N.º 109, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
AVISO DE DISPENSA Nº 018.25 - LOCAÇÃO DE EQUIP. CONSTRUÇÃO CIVIL.
| |
| 13/10/2025 | 1466 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2025
RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
RESUMO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
DECRETO N.º 108, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
| |
| 10/10/2025 | 1465 | 10 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025
PORTARIA Nº 253/2025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025
| |
| 09/10/2025 | 1464 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025
| |
| 08/10/2025 | 1463 | 10 | PORTARIA Nº 252 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
| |
| 07/10/2025 | 1462 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2025.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025
REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - DISPENSA 015.2025.
| |
| 06/10/2025 | 1461 | 10 | DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 11 DE 17 DE JULHO DE 2025
DECRETO Nº 12 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 16 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
| |
| 03/10/2025 | 1460 | 10 | INSTRUMENTO DE CESSÃO DE SERVIDORA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 055-2025.
| |
| 02/10/2025 | 1459 | 10 | ATOS DO CREDENCIAMENTO N 001/2025.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
DECRETO Nº 249/2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 01/10/2025 | 1458 | 10 | PORTARIA Nº 250 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 251 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA O SR. WILLIAM DA SILVA CARNEIRO COMO AGENTE AVALIADOR DE IMÓVEIS E MÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.
| |
| 30/09/2025 | 1457 | 10 | CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025.
| |
| 29/09/2025 | 1456 | 10 | DECRETO Nº 106/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 248DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA MACEDO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 249 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025.
| |
| 26/09/2025 | 1455 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°006/2025
LICENÇA AMBIENTAL N°007/2025
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 - PM RUY BARBOSA
RREO 4º BIMESTRE 2025 - PM RUY BARBOSA
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS / ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS / ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2025
| |
| 25/09/2025 | 1454 | 10 | PORTARIA Nº 247 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 009/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 010/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 011/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-25
| |
| 24/09/2025 | 1453 | 10 | PORTARIA N.º 244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 245 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 246 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
| |
| 23/09/2025 | 1452 | 10 | CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
| |
| 22/09/2025 | 1451 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2025.
PORTARIA Nº 243 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO N°18 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
| |
| 19/09/2025 | 1450 | 10 | EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
RESUMO DO TERMO DE CREDENCIMANTO Nº 009/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
| |
| 18/09/2025 | 1449 | 10 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2025.
DECRETO Nº 105/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 243 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA”.
AVISO DE DISPENSA Nº 011.25 - MAT. ODONTOLOGICOS.
| |
| 17/09/2025 | 1448 | 10 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 027/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025
| |
| 16/09/2025 | 1447 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2025.
| |
| 15/09/2025 | 1446 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2025.
| |
| 12/09/2025 | 1445 | 10 | PORTARIA Nº 241 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 242 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2025.
| |
| 10/09/2025 | 1444 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°003/2025
LICENÇA AMBIENTAL N°004/2025
DECRETO Nº 104 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
| |
| 09/09/2025 | 1443 | 10 | DECRETO Nº 103, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 239 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
| |
| 08/09/2025 | 1442 | 10 | PORTARIA Nº 237 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 102, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 238 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
| |
| 05/09/2025 | 1441 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL N°002/2025.
| |
| 04/09/2025 | 1440 | 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO
DECRETO Nº 99/2025
DECRETO Nº 100 - 2025 NOMEAÇÃO de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 101 - 2025 NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
| |
| 03/09/2025 | 1439 | 10 | DECRETO Nº 98, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 236 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
| |
| 29/08/2025 | 1438 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2025
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2025
| |
| 27/08/2025 | 1437 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2025.
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
PORTARIA Nº 235 DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
EXTRATO E RESUMO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2025.
| |
| 26/08/2025 | 1436 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 97, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 009/2025.
| |
| 25/08/2025 | 1435 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
DECRETO Nº 96, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 1º DE SETEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2025.
| |
| 21/08/2025 | 1434 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025.
DECRETO Nº 95, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 96, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 234 DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/08/2025 | 1433 | 10 | PORTARIA Nº 233 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL NO ÂMBITO DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 2/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, QUE COMPÕEM 1/3 (DOIS TERÇOS) DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 19/08/2025 | 1432 | 10 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°009/2025
| |
| 15/08/2025 | 1431 | 10 | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°008/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025
| |
| 14/08/2025 | 1430 | 10 | PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DOS REMANESCENTES
AVISO PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DOS REMANESCENTES
| |
| 13/08/2025 | 1429 | 10 | DECRETO Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - “REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 228 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 191 DE 1º DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ARTESANATO MINERAL NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 231 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PETI NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 232 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025.
| |
| 12/08/2025 | 1428 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2025
| |
| 11/08/2025 | 1427 | 10 | ATA 002/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025
| |
| 08/08/2025 | 1426 | 10 | PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025
EDITAL DA DISPENSA 007-2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°007/2025.
| |
| 07/08/2025 | 1425 | 10 | DECRETO NO 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIALDE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA, BAHIA.
LDO 2026 - LEI N°008, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
| |
| 05/08/2025 | 1424 | 10 | DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/08/2025 | 1423 | 10 | DECRETO nº 88, de 04 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 89, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 01/08/2025 | 1422 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2025.
| |
| 31/07/2025 | 1421 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2025
DECRETO nº 87, de 31 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2025.
| |
| 30/07/2025 | 1420 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°016/2025
PORTARIA Nº 226/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.
| |
| 28/07/2025 | 1419 | 10 | PORTARIA Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA-BA E RUY BARBOSA-BA.
DECRETO Nº 85/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 DISCIPLINA A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETONº86/2025, DE28DEJULHODE2025 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO EXTRAVIO OU DANO A BEM MÓVEL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RREO 3 BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| |