| 14/08/2025 | 1430 | 10 | PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DOS REMANESCENTES
AVISO PROCEDIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES DOS REMANESCENTES
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| 13/08/2025 | 1429 | 10 | DECRETO Nº 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - “REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 095 DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O MANDADTO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 228 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 229 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 191 DE 1º DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ARTESANATO MINERAL NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 231 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PETI NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 232 DE 13 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025.
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| 12/08/2025 | 1428 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2025
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| 11/08/2025 | 1427 | 10 | ATA 002/2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2025
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| 08/08/2025 | 1426 | 10 | PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2025
EDITAL DA DISPENSA 007-2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°007/2025.
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| 07/08/2025 | 1425 | 10 | DECRETO NO 9 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO REGULAMENTADOR Nº 91, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 227 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIALDE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA, BAHIA.
LDO 2026 - LEI N°008, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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| 05/08/2025 | 1424 | 10 | DECRETO Nº 90, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/08/2025 | 1423 | 10 | DECRETO nº 88, de 04 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 89, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/08/2025 | 1422 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2025.
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| 31/07/2025 | 1421 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2025
DECRETO nº 87, de 31 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2025.
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| 30/07/2025 | 1420 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°016/2025
PORTARIA Nº 226/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.
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| 28/07/2025 | 1419 | 10 | PORTARIA Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA-BA E RUY BARBOSA-BA.
DECRETO Nº 85/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 DISCIPLINA A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETONº86/2025, DE28DEJULHODE2025 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO EXTRAVIO OU DANO A BEM MÓVEL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RREO 3 BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 25/07/2025 | 1418 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°004/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°005/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025.
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| 24/07/2025 | 1417 | 10 | EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº. 303/2022.
PORTARIA Nº 224 DE 24 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE ASSESSORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 007/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/07/2025 | 1416 | 10 | PORTARIA Nº 221 DE 22 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AOGABINETE DA PREFEITAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 222 DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 84, de 23 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 223DE 23 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE VEÍCULOS ISOTÉRMICOS.
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| 21/07/2025 | 1415 | 10 | PORTARIA Nº 217 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPALDE INFRA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº. 0297/2024.
RECISÃO CONTRATUAL DE EMPRESA TRASLOC.
EXTRATO DO DISTRATO DA EMPRESA TRANSLOC.
DECRETO Nº83/2025 De 21 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) pública municipal MARLENE SANTOS NASCIMENTO por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 218 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 219 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER EM CARGO COMISSIONADO CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 220 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LUZINEIDE DE JESUS SANTIAGO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA.
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| 18/07/2025 | 1414 | 10 | EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025
DECRETO Nº 81/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 082/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2025 | 1413 | 10 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-P-13) E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 80, DE 17 DE JULHO DE 2025 “CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À SOCIEDADE EMPRESÁRIA ELITE ENGENHARIA LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 216, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRANO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA E
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| 16/07/2025 | 1412 | 10 | PORTARIA Nº 214 DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE CHEFE DATESOURARIA VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.
PORTARIA Nº 215 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2025 | 1411 | 10 | DESPACHO Nº 001/2025 - SEINFRA PROCESSO Nº 0297/2024 ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. INTERESSADA: GMM CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA.
PORTARIA Nº 206 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 207 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 208 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 209 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA PORTARIA Nº 204 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA PORTARIA Nº 205 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 210-2025 LICENÇA PARA 02 SERVIDORES EXERCER MANDATO CLASSISTA E RATIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PORTARIA Nº 211-2025 NOMEAÇÃO Oficial de Gabinete Secretaria de Esporte.
PORTARIA Nº 212-2025 NOMEAÇÃO Asssessor Técnico Secretaria de Esporte.
PORTARIA Nº 213-2025 Licença para tratar de interesses particulares Antonio Silva Filho.
DECRETO Nº 74-2025 NOMEAÇÃO SEC ESPORTE VALDIR
DECRETO Nº 75-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 76-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) HELENA DE ASSUNÇÃO BOAVENTURA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 77-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 78-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA por motivo de aposentadoria
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 79-2025 Torna sem efeito o Decreto 61-2025 para manter vigência do Contrato Inex 016-2025
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