| 14/10/2024 | 1275 | 9 | PORTARIA Nº 130/2024, 14 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. ANA MARIA DA CRUZ FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 031
| |
| 11/10/2024 | 1274 | 9 | PORTARIA Nº 128/2024, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSVALDO MOREIRA ALVES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 129/2024, 11 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CLARA COSTA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO JOSEANE.
PARECER DE ANÁLISE DE MÉRITO.
CONVOCATÓRIA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
| |
| 10/10/2024 | 1273 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 013
| |
| 09/10/2024 | 1272 | 9 | PORTARIA Nº 127/2024, 09 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NELSON REBOUÇAS RIBEIRO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 02/10/2024 | 1271 | 9 | PORTARIA Nº 120/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. ANA VITÓRIA SAMPAIO GONÇALVES, SERVIDORA EFETIVA (MERENDEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 121/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SRA. SUZETE BANDEIRA DO NASCIMENTO, SERVIDORA EFETIVA (PROFESSORA NÍVEL III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 122/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELINA ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE SERRA BESSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSIMEIRE SERRA BESSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 124/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSILDA MARIA DE JESUS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 125/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. VANUSA COELHO ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 126/2024, 02 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IVONETE ALMEIDA DOS SANTOS CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 30/09/2024 | 1270 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO nº 030/2024.
| |
| 27/09/2024 | 1269 | 9 | ATA 062, ATA 063, CONTRATO 397.
| |
| 26/09/2024 | 1268 | 9 | ERRATA Nº 02/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2024.
| |
| 25/09/2024 | 1267 | 9 | DECRETO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.457.900,00 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras provdências.
DECRETO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ).
| |
| 20/09/2024 | 1266 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
| |
| 19/09/2024 | 1265 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 028/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 029/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Prefeito Municipal de RUY BARBOSA, estado da Bahia, no uso de suas atribuições e em conformidade aos princípios de transparência e publicidade, tem a honra e a satisfação de convocar a população em Geral, para participar
| |
| 17/09/2024 | 1264 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ERRATA Nº 01/2024 RETIFICA O EDITAL Nº 002/2024. A COORDENAÇÃO DO EDITAL PAULO GUSTAVO EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, RUY BARBOSA, INFORMA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº. 02/2024, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO EDITAL AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS DA
| |
| 12/09/2024 | 1263 | 9 | PORTARIA Nº 118/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, A SRA. MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2024, 12 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, A SRA. NARA SÁ DE MACEDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 11/09/2024 | 1262 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO
AVISO DE CONCORRENCIA
| |
| 10/09/2024 | 1261 | 9 | RESULTADO.
| |
| 09/09/2024 | 1260 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 27
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024.
| |
| 05/09/2024 | 1259 | 9 | DECRETO Nº 041/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 116/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAMILE SAMPAIO SILVA DIAS, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2024, 05 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAMILLE CAMPOS DE MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
| |
| 04/09/2024 | 1258 | 9 | ATA 061/2024.
| |
| 03/09/2024 | 1257 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 380 - 381
DECRETO Nº 39/2024, 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 40/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 02/09/2024 | 1256 | 9 | LEI Nº 016/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 38/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DEVOLUÇÃO DE GLOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 37/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 29/08/2024 | 1255 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 012
| |
| 27/08/2024 | 1254 | 9 | ATA 054/2024, 055/2024,056/2024, 057/2024, 058/2024, 059/2024
DECRETO Nº 034/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JULGAMENTO DO RECURSO CONCORRENCIA 005
DECRETO Nº 035/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 036/2024, 27 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DE RUY BARBOSA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
| |
| 23/08/2024 | 1253 | 9 | PORTARIA Nº 115/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 22/08/2024 | 1252 | 9 | RESPOSTA DE RECURSO ADM PREGÃO ELE 018-2024
| |
| 21/08/2024 | 1251 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 051/2024, 052/2024, 053/2024
| |
| 20/08/2024 | 1250 | 9 | DECRETO Nº 33/2024 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. “ALTERA O ART. 1º, INCISO IV DO DECRETO Nº 37/ 2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEREIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2024 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.906.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/08/2024 | 1249 | 9 | CONTRATO 324/2024
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
| |
| 13/08/2024 | 1248 | 9 | AVISO DE DISPENSA 032
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 011/2024
| |
| 12/08/2024 | 1247 | 9 | LEI Nº 15/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. “ESTABELECE CRITÉRIOS FIXOS PARA A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 07/08/2024 | 1246 | 9 | PORTARIA Nº 114/2024, 07 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. HUMBERTO CARDOSO GONDIM JUNIOR (MATRÍCULA: 20614) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESPOSTA - RECURSO.
| |
| 06/08/2024 | 1245 | 9 | PORTARIA Nº 113/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL YANDRA COHIM NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DE REGISTRO 047/2024, 048/2024, 049/2024, CONTRATO 353/2024, 356/2024
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
| |
| 05/08/2024 | 1244 | 9 | PORTARIA Nº 111/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. DINALÉIA ARAÚJO DA SILVA (MATRÍCULA: 20675) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 112/2024, 05 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ERIDAN NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 01/08/2024 | 1243 | 9 | PORTARIA Nº 102/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DASERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ADELAIDE OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADENOR PIRES SAMPAIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ÂNGELA ARAÚJO DE JESUS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DARLAN DE CASTRO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 106/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JEAN PAIXÃO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 107/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL MAÍRA XAVIER ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 108/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 109/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL UILEYDE MARY SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 110/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAACI (PNAB).
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR).
| |
| 31/07/2024 | 1242 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - RLO PORTARIA MUNICIPAL 11/2024 NOME/EMPRESA: LOTEAMENTO GLAMOUR CPF/CNPJ: 230.054.755-49 PROCESSO Nº RLO - 11/2024 ENDEREÇO: RUA JUVÊNCIO XAVIER, Nº 1342, CENTRO.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA PE026
TERMO ADITIVO.
| |
| 30/07/2024 | 1241 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO 303
LEI Nº 014/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BONIFÁCIO LOCALIZADA NO POVOADO CALDEIRÃO DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 6 DE 03 DE JUNHO - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.677.400,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA
| |
| 29/07/2024 | 1240 | 9 | PORTARIA Nº 99/2024, 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIZA NASCIMENTO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 100/2024, 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENICLEIDE SOUSA MASCARENHAS ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO 025/2024
CONTRATO 308/2024, TERMO ADITIVO 442/2024
LEI Nº 013/2024, DE 29 DE JULHO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE REDE GERAL DE ESGOTO DO LOTEAMENTO LUIZ DE VELHO NO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 101/2024, 29 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 26/07/2024 | 1239 | 9 | TERMO ADITIVO 442/2022.
| |
| 25/07/2024 | 1238 | 9 | PORTARIA Nº 76/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA NEUZA CORREIA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 77/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 78/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA BORGES DE MENEZES DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 79/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA SOUSA PEREIRA FERREIRA DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 80/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIANO ESPÍNOLA DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 81/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUIS HENRIQUE COUTO PAIXÃO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 82/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LINDINALVA ARAUJO PESSOA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 83/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAUDENICE BATISTA BORGES SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 84/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS AS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 85/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IRANEIDE ARAUJO DA CRUZ DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 86/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 87/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IARA GOMES DE ALMEIDA OLIVEIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 88/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GIVALDO LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 86/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 89/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GILDALVA DE SOUSA RIBEIRO MATOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 90/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DOLORES ARAUJO QUEIROZ DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 97/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANISIA DA SILVA MACEDO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 91/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEANNE CRISTINA PONTUAL POMPONET DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 92/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DALVA OLIVEIRA SERRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 93/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA MARIA ARAUJO MELO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 94/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANA MARIA MASCARENHAS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 95/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ARLETE SANTOS PIEDADE DO CARGO DE INSTRUTOR DE CORTE, COSTURA E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 96/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON LIMA DOS SANTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 98/2024, 25 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROMÁRIO PEREIRA CARVALHO DO CARGO DE VICE-DIRETOR DO COLÉGIO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL OLIVIA OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 032 /2024 DE 25 DE JULHO DE 2024. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| |
| 24/07/2024 | 1237 | 9 | ERRATA AO DECRETO N.º 29/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 05 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº 60/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZILMA MACEDO DE ARAUJO FERREIRA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 61/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZENILDE ALVES MIRANDA MELO DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 62/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ZILDA JESUS DA SILVA BORGES DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 63/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TERTULINA MENDES MACEDO DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 64/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SARA GONÇALVES DE JESUS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 65/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TAHINAN DA CRUZ SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 66/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SIMONE RIOS SILVA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 67/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSINEIDE SOUZA ALMEIDA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 68/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSANA GOES LEFUNDES SOUZA DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 69/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERACY SANTOS DE ALMEIDA GUIMARÃES DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 70/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NORMA SUELY SILVA ROCHA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 71/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NEUZA MARIA FERREIRA DE FREITAS DO CARGO DE INSTRUTOR DE CORTE, COSTURA E ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 72/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINALVA SILVA SANTOS LEITE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 72/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINALVA SILVA SANTOS LEITE DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 73/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA DO CARGO DE PROFESSOR NÍVEL III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 74/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CELESTE GONZAGA DOS SANTOS MOREIRA DO CARGO DE SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 75/2024, 24 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA LUCIA CONCEIÇÃO SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 31/2024, 24 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 01/2020 PARA PROFESSOR NIVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 23/07/2024 | 1236 | 9 | CONTRATO 335/2024, TERMO ADITIVO PRAZO 261/2024, TERMO ADITIVO PRAZO 151/2024.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA.
| |
| 22/07/2024 | 1235 | 9 | LEI Nº 011/2024, 22 DE JULHO DE 2024 - “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA AGENÁRIO TEXEIRA SILVA A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 012/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 19/07/2024 | 1234 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
| |
| 16/07/2024 | 1233 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 024/2024
DECRETO Nº 030/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA, NO PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024.
| |
| 15/07/2024 | 1232 | 9 | AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 010/2024
AVISO DE PREGAO ELETRONICO PE 023
| |
| 12/07/2024 | 1231 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO
CONTRATO 322/2024
| |
| 11/07/2024 | 1230 | 9 | PORTARIA Nº 54/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. GILDALVA DE SOUSA RIBEIRO MATOS DO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 55/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSINEIDE SOUZA ALMEIDA DO CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 56/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEONARA XAVIER TANAJURA DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 57/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEONARA XAVIER TANAJURA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA (40H) DA CRECHE MUNICIPAL MÃE JOVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 58/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÔNICA MOREIRA BISPO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA (40H) DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 59/2024, 11 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WIVIANE CERQUEIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETORA (40H) DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO JANSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 10/07/2024 | 1229 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 042/2024, 045/2024, CONTRATO 306/2024,307/2024,304/2024, 321/2024
| |
| 09/07/2024 | 1228 | 9 | AVISO DE DISPENSA 028/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO PE 018/2024
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO PE 019
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
| |
| 08/07/2024 | 1227 | 9 | PORTARIA Nº 47/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 48/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ALCINETE SANTOS PIEDADE SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 49/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LUCINEIA BARBOSA BONFIM SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARILU RODRIGUES BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 51/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIZA FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 52/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIVALDA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 53/2024, 08 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JANETE MACÊDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 05/07/2024 | 1226 | 9 | PORTARIA Nº 45/2024, 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 45/2024, 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. GIRLENE GOMES DOS SANTOS, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 029/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2024
PORTARIA Nº 46/2024, 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. CÉLIA REGINA EVANGELISTA DA PAIXÃO PORTELA, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 04/07/2024 | 1225 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 043/2024
PORTARIA Nº 32/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. TAHINAN DA CRUZ SANTOS (MATRÍCULA: 20662) DA FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 33/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NOELIA PEREIRA DA SILVA MENOITA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 34/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DEPARTAMENTO BENEFÍCIOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 35/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EVA BISPO SACRAMENTO, DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 36/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AMILTON DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 37/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCILEIDE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 38/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. NEUMA ALMEIDA LIMA, DO CARGO DE PSICÓLOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 39/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CLÁUDIA OLIVEIRA DE JESUS, DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 40/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. YANDRA COHIM NEVES, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 41/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DA SRA. LUIZA ANDREA SANTOS ARRUDA, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 42/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO, POR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, DO SR. MANOEL MESSIAS COSTA MACEDO, PARA DISPUTA ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 43/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO SR. JOELTON SILVA LOPES, DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 44/2024, 04 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA MORAES DA SILVA, PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 09/2024 NOME/EMPRESA: LOTEAMENTO PEGADA NOBRE CPF/CNPJ: 44.660.001/000138 PROCESSO Nº LS 09/2024 ENDEREÇO: RUA DR. JOAQUIM MANOEL, Nº 70, APT 102, CENTRO – GUANAMBI - BA DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/06/202
| |
| 03/07/2024 | 1224 | 9 | DECRETO Nº 28/2024, 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULGAMENTO DE RECURSO PREGAO ELETRONICO 2017.
| |
| 28/06/2024 | 1223 | 9 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 033/2024, 034/2024, 035/2024, 036/2024, 037/2024, 039/2024, 040/2024,041/2024.
CONTRATO 263/2024, 264/2024.
CONTRATO 261/2024.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 09/2024 Nome/Empresa: LOTEAMENTO PEGADA NOBRE CPF/CNPJ: 44.660.001/000138 Processo nº LS 09/2024 Endereço: Rua Dr. Joaquim Manoel, nº 70, apt 102, Centro – Guanambi - BA
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 10/2024 Nome/Empresa: Corcovado Granitos LTDA CPF/CNPJ: 05.195.728.0008-06 Processo nº 10/2024 Endereço: Fazenda Lagoa da Panela, Zona Rural.
| |
| 27/06/2024 | 1222 | 9 | CONTRATO 277/2024
CONTRATO 296/2024
| |
| 26/06/2024 | 1221 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 03
AVISO DE CONCORRENCIA 004
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
| |
| 25/06/2024 | 1220 | 9 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DIS 007, 008.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
| |
| 19/06/2024 | 1219 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 010.
| |
| 18/06/2024 | 1218 | 9 | DECRETO Nº 05 DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 580.600,00 (Quinhentos e oitenta mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 17/06/2024 | 1217 | 9 | CONTRATO 276/2024
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
| |
| 11/06/2024 | 1216 | 9 | TERMO ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA.
| |