| 17/03/2021 | 658 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2020; 245/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2021; 122/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2021.
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021.
DECRETO Nº 030/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 96/2021, 17 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA ANSELMO DO CARMO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/03/2021 | 657 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DECRETO Nº 20A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 2.441.498,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), para fins ... e dá outras providências.
PORTARIA Nº 94/2021, 16 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA QUEIROZ, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE ,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 95/2021, 16 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JULGAMENTO DE RECURSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
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| 15/03/2021 | 656 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
ADJUDICAÇÃO TP 001/2021
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| 12/03/2021 | 655 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021.
ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.
DECRETO Nº 029/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 11/03/2021 | 654 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
PORTARIA Nº 93/2021, 11 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
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| 09/03/2021 | 653 | 6 | PORTARIA n.º 92/2021, 09 de março de 2021 - “Designa os membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens para Leilão e dá outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
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| 05/03/2021 | 652 | 6 | DECRETO Nº 028/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PORTARIA Nº 88/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROQUENITA CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 89/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADILSON FRAGA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 90/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 91/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/03/2021 | 651 | 6 | DECRETO Nº 027/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/03/2021 | 650 | 6 | PORTARIA Nº 86/2021, 02 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Adilson Fraga Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 87/2021, 02 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADENILTON GOMES SAMPAIO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO PP009/2021
ERRATA DE AVISO
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| 01/03/2021 | 649 | 6 | DECRETO Nº 026/2021 de 28 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
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| 25/02/2021 | 648 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
DECRETO Nº 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 25/2021, 25 de fevereiro de 2021 - “Designa os conselheiros de direito do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), e dá outras providências.”
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| 24/02/2021 | 647 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
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| 23/02/2021 | 646 | 6 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E A LEGIÃO DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEVANTA-TE E ANDA.
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| 22/02/2021 | 645 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTAS CONVITES
DECRETO Nº 01A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.894.211,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS), PARA ... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 42.014,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS).
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| 19/02/2021 | 644 | 6 | AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 18/02/2021 | 643 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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| 15/02/2021 | 642 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA nº 85/2021, 15 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adalberto Lima de Almeida, para ocupar o cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Nivaldo Fernandes, e dá outras providências.”
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| 12/02/2021 | 641 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
PORTARIA Nº 84/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 85/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 23 DE 12 FEVEREIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/02/2021 | 640 | 6 | DECRETO Nº 022 /2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/02/2021 | 639 | 6 | PORTARIA Nº 79/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA SILVIA OLIVEIRA SANTANA NUNES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 80/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 81/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA BARROS DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 82/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSELI MARIA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 83/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGALI MAÇÊDO DE ARAÚJO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 05/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.
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