| 20/05/2020 | 518 | 5 | AVISO DE DISPENSA Nº 015/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020.
PORTARIA Nº 036/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 037/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 038/2019, 20 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 039/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2020.
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2020.
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 020/2018.
AVISO DE DISPENSA Nº 024/2020.
AUTUAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
AVISO DE DISPENSA Nº 025/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2020.
| |
| 19/05/2020 | 517 | 5 | PORTARIA Nº 033/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DANIEL FRANCO CALAZANS SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 034/2020, 19 DE MAIO DE 2020.N “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SRA. NORMA LUCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 035/2020, 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ARLEAM DE JESUS CABRAL LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 04/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DAGRANDE VISTA.”
DECRETO Nº 032 /2020 DE 19 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRENOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/05/2020 | 516 | 5 | DECRETO Nº 030/2020 DE 14 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 32 DE 14 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 13/05/2020 | 515 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
DECRETO Nº 028 /2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.
LEI Nº 01/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
LEI Nº 02/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
LEI Nº 03/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.
| |
| 12/05/2020 | 514 | 5 | PORTARIA Nº 124/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
ERRATA - TOMADA DE PREÇO: 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 124/2019, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
| |
| 11/05/2020 | 513 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 02/2020.
| |
| 07/05/2020 | 512 | 5 | DECRETO Nº 027 /2020 DE 07 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E A LEGIÃO DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEVANTA-TE E ANDA.
| |
| 06/05/2020 | 511 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO .
| |
| 30/04/2020 | 510 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÕES - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
DECRETO Nº 05 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 29/04/2020 | 509 | 5 | DECRETO N.º 26/2020, 29 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 28/04/2020 | 508 | 5 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017.
| |
| 27/04/2020 | 507 | 5 | DECRETO Nº 07 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
| |
| 24/04/2020 | 506 | 5 | DECRETO Nº 024 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 025 /2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 23/04/2020 | 505 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207/2018.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
| |
| 22/04/2020 | 504 | 5 | DECRETO Nº 023 /2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
| |
| 17/04/2020 | 503 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP007/20, PP008/20 E PP009/20
| |
| 16/04/2020 | 502 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
DECRETO Nº 022 /2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 15/04/2020 | 501 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
DECRETO Nº021 /2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLEPARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/04/2020 | 500 | 5 | PORTARIA Nº 30/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 31/2020, 14 DE ABRIL DE 2020.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
| |
| 13/04/2020 | 499 | 5 | DECRETO Nº019/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 018/2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 020/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA MERENDA ESCOLAR EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |