| 21/10/2019 | 438 | 4 | ERRATA A PORTARIA N.º 115/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
| |
| 18/10/2019 | 437 | 4 | PORTARIA nº 115/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Eliene Nascimento Santos, e dá outras providências
DECRETO n.º 19/2019, 18 de outubro de 2019 - Altera a data do ponto facultativo do dia do servidor público, e da outras providências
DECRETO n.º 020/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa, e da outras providências.
| |
| 17/10/2019 | 436 | 4 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 288/2019
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 007/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 495/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017
DISPENSA Nº 101/2019
DISPENSA Nº 102/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2019
| |
| 14/10/2019 | 435 | 4 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO FINAL.
| |
| 10/10/2019 | 434 | 4 | DECRETO Nº 018/2019, 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa e da outras providências
| |
| 09/10/2019 | 433 | 4 | LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 21/2019
| |
| 07/10/2019 | 432 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre a adesão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências.
PORTARIA Nº 108/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 109/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 110/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 111/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 112/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 113/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 114/2019, 07 de outubro de 2019.
| |
| 24/09/2019 | 431 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DOS NOMES DE MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019
| |
| 23/09/2019 | 430 | 4 | PORTARIA Nº 107/2019, 23 de setembro de 2019
Decreto Nº 11 de 01 de agosto de 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.302.466,00 (Um milhão trezentos e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais).
| |
| 20/09/2019 | 429 | 4 | DECRETO Nº 17/2019, 20 de setembro de 2019 - Prorroga o prazo do Decreto 005/2019 que decreta situação de emergência nas áreas do município de Ruy Barbosa-Ba, atingidas por estiagem e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
| |
| 19/09/2019 | 428 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 039/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 040/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 12/2019
PARECER TÉCNICO – Nº. 12/2019
DECRETO Nº 016/2019, 19 de setembro de 2019 - Adéqua os limites do Bairro “Cruzeiro do Rocha”, na sede do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências
| |
| 18/09/2019 | 427 | 4 | PORTARIA n.º 106/2019, 18 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível da Sra. Carmem Lúcia Souza Alves, e dá outras providências
| |
| 17/09/2019 | 426 | 4 | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 18/2019
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 20/2019
| |
| 13/09/2019 | 425 | 4 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 343/2019.
| |
| 11/09/2019 | 424 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 035/2019; PP 036/2019 E PP 037/2019
| |
| 10/09/2019 | 423 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019.
| |
| 09/09/2019 | 422 | 4 | RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 355/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2019
| |
| 06/09/2019 | 421 | 4 | DISPENSA Nº 095/2019
DISPENSA Nº 096/2019
DISPENSA N° 097/2019
DISPENSA Nº 099/2019
DISPENSA Nº 100/2019
| |
| 05/09/2019 | 420 | 4 | PORTARIA nº 097/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 098/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 099/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 100/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 101/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 102/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 103/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 104/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 105/2019, 05 de setembro de 2019.
| |
| 02/09/2019 | 419 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 15/2019
| |