PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/02/20181963EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2018.

23/02/20181953AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PORTARIA Nº 17/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 18/2018, 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

22/02/20181943PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA SEMADES Nº 136/2018.

PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 14/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÕES DO QUADRO DE DIRETORAS E VICE-DIRETORAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 16/2018, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANA DE JESUS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 138/2018.

CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018 - EDITAL.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2018.

20/02/20181933AVISO DA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.

19/02/20181923AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.

15/02/20181913PORTARIA Nº 002/2018, 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 004/2018, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

09/02/20181903ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017

08/02/20181893TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.

07/02/20181883AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.

DECRETO Nº 007/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2018 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 12/2018, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELICE PINHEIRO DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 13/2018, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. WALDIR DOS REIS PEDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 001/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008/2018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 12/02/2018, SEGUNDA-FEIRA E 14/02/2018, QUARTA-FEIRA, EXCETO PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/02/20181873AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 - ERRATA.

05/02/20181863AVISO DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ERRATA.

AVISO DE LICITAÇÃO TINTAS ASFALTICA - ERRATA.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2018 - CARTA CONVITE Nº 001/2018.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2018 - CARTA CONVITE Nº 002/2018.

02/02/20181853DECRETO FINANCEIRO Nº. 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N.º 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 006/2018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/20181843AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

30/01/20181833RESOLUÇÃO Nº01/2018.

PORTARIA Nº 09/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 10/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 11/2018, 30 DE JANEIRO DE 2018.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES Nº 134/2018.

REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017

23/01/20181823Pregão Presencial nº 006/2018

Pregão Presencial nº 007/2018

19/01/20181813DECRETO N.º 01/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 02/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 03/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018.

18/01/20181803AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017.

TERMO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO Nº 001/2017.

15/01/20181793JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

11/01/20181783ERRATA A PORTARIA N.º 07/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

10/01/20181773PORTARIA N.º 08/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IVANETE ARAÚJO DA CRUZ TENÓRIO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. EMMANUEL BRASIL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 131/2017.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 132/2017.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA SEMADES/PMRB Nº 133/2017.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2017.



ERRATA A PORTARIA N.º 02/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 03/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 04/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 05/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.

ERRATA A PORTARIA N.º 06/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018.