| 17/12/2019 | 458 | 4 | CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU EDITAL Nº 001 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 457 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 05/2019 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERALDOS SERVIÇOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
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| 13/12/2019 | 456 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
DECRETO Nº 026/2019.
PORTARIA N.º 119/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 120/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 121/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 122/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 123/2019, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 12/12/2019 | 455 | 4 | TERMO ADITIVO:
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 285/2014.
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 170/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2015.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 289/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 284/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 276/2014.
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 181/2014.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2014.
LOA 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 E DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
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| 10/12/2019 | 454 | 4 | DISPENSA Nº 106/2019.
DISPENSA Nº 107/2019.
DISPENSA Nº 108/2019.
DISPENSA Nº 109/2019.
DISPENSA Nº 110/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 445/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019.
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2019.
DECRETO Nº24 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº25 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 27/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 26/2019.
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| 26/11/2019 | 453 | 4 | LEI Nº 023/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2019 | 452 | 4 | SECRETARIA MUNDIAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - MISSÃO; VISÃO; VALORES.
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| 22/11/2019 | 451 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 411/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 410/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2019.
AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 104/2019.
AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 103/2019.
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| 21/11/2019 | 450 | 4 | DECRETO Nº 82 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2019 RREO.
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| 14/11/2019 | 449 | 4 | LEI Nº 22/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. MUDA A DENOMINAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE RUY BARBOSA-BA PARA AVENIDAS.
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| 13/11/2019 | 448 | 4 | ERRATA A LEI N.º 18/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 11/11/2019 | 447 | 4 | LEI Nº 018/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI Nº 019/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI Nº 20/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 021/2019, 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 08/11/2019 | 446 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
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| 07/11/2019 | 445 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
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| 04/11/2019 | 444 | 4 | PORTARIA Nº 116/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. JUEVANDO ALVES NEPOMUCENO, SERVIDOR EFETIVO (AUX. DE MAQUINA PESADA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 30/10/2019 À 27/01/2020.
PORTARIA Nº 117/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. GIVALDO LIMA DOS SANTOS, SERVIDOR EFETIVO (VIGIA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/11/2019 À 29/01/2020.
PORTARIA Nº 118/2019, 04 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 89 E SEGUINTES, DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2005, AO SR. LAURENCO SANTOS ALMEIDA, SERVIDOR EFETIVO (MOTORISTA), LOTADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01/11/2019 À 29/01/2020.
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| 29/10/2019 | 443 | 4 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017
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| 25/10/2019 | 442 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
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| 24/10/2019 | 441 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
REPUBLICAÇÃO PARA EFEITO DE CORREÇÃO DO TÍTULO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO 12 DE 01 SETEMBRO DE 2019 - ONDE SE LÊ Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais, LEIA-SE Um milhão e setecentos e doze mil e seiscentos e onze reais.
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| 23/10/2019 | 440 | 4 | TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 411/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
Decreto Nº 12 de 01 de setembro de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.712.611,00 (Um bilhão setecentos e doze milhões e seiscentos e onze reais).
Termo de Contrato Administrativo Nº 411/2019 Pregão Presencial Nº 038/2019
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| 22/10/2019 | 439 | 4 | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2017
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| 21/10/2019 | 438 | 4 | ERRATA A PORTARIA N.º 115/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 18/10/2019 | 437 | 4 | PORTARIA nº 115/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Eliene Nascimento Santos, e dá outras providências
DECRETO n.º 19/2019, 18 de outubro de 2019 - Altera a data do ponto facultativo do dia do servidor público, e da outras providências
DECRETO n.º 020/2019, 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa, e da outras providências.
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| 17/10/2019 | 436 | 4 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 288/2019
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 007/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 495/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 415/2017
DISPENSA Nº 101/2019
DISPENSA Nº 102/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2019
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| 14/10/2019 | 435 | 4 | ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO FINAL.
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| 10/10/2019 | 434 | 4 | DECRETO Nº 018/2019, 08 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a modificação da data da feira livre na sede do município de Ruy Barbosa e da outras providências
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| 09/10/2019 | 433 | 4 | LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 21/2019
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| 07/10/2019 | 432 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre a adesão ao Programa Criança Feliz e dá outras providências.
PORTARIA Nº 108/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 109/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 110/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 111/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 112/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 113/2019, 07 de outubro de 2019.
PORTARIA nº 114/2019, 07 de outubro de 2019.
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| 24/09/2019 | 431 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DOS NOMES DE MESÁRIOS E APURADORES DE VOTOS DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019
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| 23/09/2019 | 430 | 4 | PORTARIA Nº 107/2019, 23 de setembro de 2019
Decreto Nº 11 de 01 de agosto de 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.302.466,00 (Um milhão trezentos e dois mil e quatrocentos e sessenta e seis reais).
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| 20/09/2019 | 429 | 4 | DECRETO Nº 17/2019, 20 de setembro de 2019 - Prorroga o prazo do Decreto 005/2019 que decreta situação de emergência nas áreas do município de Ruy Barbosa-Ba, atingidas por estiagem e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 19/09/2019 | 428 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 039/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 040/2019.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PORTARIA Nº 12/2019
PARECER TÉCNICO – Nº. 12/2019
DECRETO Nº 016/2019, 19 de setembro de 2019 - Adéqua os limites do Bairro “Cruzeiro do Rocha”, na sede do Município de Ruy Barbosa e dá outras providências
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| 18/09/2019 | 427 | 4 | PORTARIA n.º 106/2019, 18 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de mudança de nível da Sra. Carmem Lúcia Souza Alves, e dá outras providências
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| 17/09/2019 | 426 | 4 | LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 18/2019
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 20/2019
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| 13/09/2019 | 425 | 4 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2019 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 343/2019.
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| 11/09/2019 | 424 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 035/2019; PP 036/2019 E PP 037/2019
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| 10/09/2019 | 423 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019.
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| 09/09/2019 | 422 | 4 | RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 355/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2019
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| 06/09/2019 | 421 | 4 | DISPENSA Nº 095/2019
DISPENSA Nº 096/2019
DISPENSA N° 097/2019
DISPENSA Nº 099/2019
DISPENSA Nº 100/2019
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| 05/09/2019 | 420 | 4 | PORTARIA nº 097/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 098/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 099/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 100/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA nº 101/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 102/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 103/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 104/2019, 05 de setembro de 2019.
PORTARIA n.º 105/2019, 05 de setembro de 2019.
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| 02/09/2019 | 419 | 4 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL nº 15/2019
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| 30/08/2019 | 418 | 4 | PORTARIA nº 093/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 094/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 095/2019, 30 de agosto de 2019.
PORTARIA nº 096/2019, 30 de agosto de 2019.
DECRETO Nº 015/2019, 30 DE AGOSTO DE 2019.
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| 29/08/2019 | 417 | 4 | DECRETO N.º 14/2019, de 29 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a retificação do decreto n.º 013/2019 que nomeia os Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 16/2019
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| 28/08/2019 | 416 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.
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| 27/08/2019 | 415 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Dispõe sobre o repasse de 3% dos recursos Do IGD Bolsa e IGD SUAS ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras providências
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| 26/08/2019 | 414 | 4 | DECRETO N.º 013/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 92/2019, 26 DE AGOSTO DE 2019
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| 22/08/2019 | 413 | 4 | PORTARIA nº 40/2017, 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tylara Góes Jansen, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - Dispõe sobre o Plano de Ação do cofinanciamento Federal dos recursos a serem repassados Ao Fundo Municipal de Assistência Social No exercício de 2019
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| 21/08/2019 | 412 | 4 | DECRETO 09 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.847.521,21 (um milhão oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e um centavos).
DECRETO Nº 10 DE 01 DE JULHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO O VALOR DE R$ 68.075,79 (sessenta e oito mil setenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 14/2019
PARECER TÉCNICO – Nº. 14/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2019
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059/2019
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| 19/08/2019 | 411 | 4 | DECRETO Nº 012/2019, 15 de agosto de 2019.
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| 16/08/2019 | 410 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
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| 09/08/2019 | 409 | 4 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2019.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2019.
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| 08/08/2019 | 408 | 4 | AVISO DE DISPENSA Nº 094/2019.
LEI N° 18/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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| 05/08/2019 | 407 | 4 | Pregão Presencial nº 035/2019.
Pregão Presencial nº 035/2019.
Pregão Presencial nº 035/2019.
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| 31/07/2019 | 406 | 4 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA
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| 30/07/2019 | 405 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO MEDICAMENTO ABC FARMA PP 032/2019 - ERRATA.
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| 26/07/2019 | 404 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO MEDICAMENTO ABC FARMA PP 032/2019 - ERRATA
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| 25/07/2019 | 403 | 4 | PORTARIA Nº 091/2019, 25 DE JULHO DE 2019
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| 24/07/2019 | 402 | 4 | DECRETO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.320.862,00 (Um milhão trezentos e vinte mil e oitocentos e sessenta e dois reais), para fins que se especifica.
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| 23/07/2019 | 401 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 19/07/2019 | 400 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
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| 18/07/2019 | 399 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DAELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019.
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