| 06/05/2026 | 1588 | 11 | PORTARIA Nº 038/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
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| 05/05/2026 | 1587 | 11 | RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 008/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESOLUÇÃO Nº 05/2026
PORTARIA Nº 034/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 035/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 035/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA 496-2026 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2026
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
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| 04/05/2026 | 1586 | 11 | ERRATA AOS ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.
ERRATA AOS ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
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| 30/04/2026 | 1585 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), PARA O BIÊNIO 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2026
DECRETO Nº024/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DA ESCUTA ESPECIALIZADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180-26.
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| 29/04/2026 | 1584 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL Nº020/2026
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2025
RATIFICAÇÃO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025
1ª ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO -CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 167 Á 177/2026.
CONTRATO DE COMODATO.
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| 28/04/2026 | 1583 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026.
RESOLUÇAO Nº. 003/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTARES (DE 08 A 12)
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2026.
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| 27/04/2026 | 1582 | 11 | RESOLUÇAO Nº. 002/2026,15 de abril de 2026.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2025
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| 23/04/2026 | 1581 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 02/2026
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 078 E 102/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 143/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2026.
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| 22/04/2026 | 1580 | 11 | PORTARIA Nº 033/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELO SOUSA SILVA, COMO ASSESSOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2026.
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| 17/04/2026 | 1579 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 20-03-2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026.
ERRATA DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025
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| 16/04/2026 | 1578 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
DECRETO Nº022/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA Nº 032/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
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| 15/04/2026 | 1577 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
DECRETO N.º 021/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
LEI MUNICIPAL N.º 016, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/04/2026 | 1576 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011.2026 - COMBUSTIVEIS.
RESOLUÇÃO Nº 04 APROVAÇÃO DO PLANO DE INPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026.
LEI MUNICIPAL Nº 015/2026, DE 13 DE ABRIL DE 2026 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO TAPIRAIPE DE CAROLINA MASCARENHAS LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
PORTARIA Nº 031, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
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| 09/04/2026 | 1575 | 11 | PORTARIA Nº 030 DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026.
DECRETO Nº020/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/04/2026 | 1574 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2026
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| 07/04/2026 | 1573 | 11 | PORTARIA Nº 029 DE 07 DE ABRIL DE 2026.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 064; 065; 066; 067; 068 e 069/2026 - GERADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
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| 06/04/2026 | 1572 | 11 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 146/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
DECRETO Nº019/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
LICENÇA AMBIENTAL Nº019/2026.
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| 01/04/2026 | 1571 | 11 | RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 003/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026
RESOLUÇÃO Nº 003/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 141 E 142/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2025
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| 31/03/2026 | 1570 | 11 | EXTRATO DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N 001/2026
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| 30/03/2026 | 1569 | 11 | DECRETO Nº 018/2026 DE 30 DE MARÇO DE 2026
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
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| 27/03/2026 | 1568 | 11 | DECRETO Nº 017/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.
DECRETO Nº 44 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026
PORTARIA Nº 028/2026, de 27 de março 2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
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| 26/03/2026 | 1567 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 2025.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - CÂMARA DE VEREADORES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14 E 15 - 2026 - ADESÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE DE 2026
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2026.
| |
| 25/03/2026 | 1566 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026
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| 24/03/2026 | 1565 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO/FNDE/MEC Nº 90002/2025 – REGISTROS DE PREÇOS ADESÃO SIGARP Nº 107193
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009.2026.
DECRETO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026.
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| 23/03/2026 | 1564 | 11 | DECRETO Nº 015/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 016/2026 DE 23 DE MARÇO DE 2026
ERRATA AO AVISO DE CONVOCAÇÃO
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| 20/03/2026 | 1563 | 11 | EXTRATO DO 2º CONTRATO Nº 070/2026 - ATRELADO AO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
DECRETO Nº 014, DE 20 DE MARÇO DE 2026.“CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 027 DE 20 DE MARÇO DE 2026.
ATA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
RESULTADO FINAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
.
AVISO DE DISPENSA 016.2026.
| |
| 19/03/2026 | 1562 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2026.
DECRETO Nº 13, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - “REVOGA O DECRETO Nº 046, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO E FRUIÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA”.
AVISO XI - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA EDITAL Nº 01/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
| |
| 18/03/2026 | 1561 | 11 | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026
RESULTADO DO JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 001/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024; 025; 026; e 024/2026
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 054; e 059/2026.
ERRATA À RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026 - VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO N º 031/2026 - VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2026 - PRONTO PAGAMENTO.
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| 17/03/2026 | 1560 | 11 | Termo de Parceria e Cooperação Técnica.
Licença Ambiental N°016/2026.
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| 13/03/2026 | 1559 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2026
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO ATRELADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026
AVISO DE DISPENSA Nº 015.26.
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| 12/03/2026 | 1558 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 008/2026.
PORTARIA Nº 025 DE 12 DE MARÇO DE 2026.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E RUY BARBOSA-BA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SIMÕES FILHO-BA E RUY BARBOSA-BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026
DECRETO Nº 12, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026
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| 11/03/2026 | 1557 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
EDITAL Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICA PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE RUY BARBOSA – CONSEA BAHIA, BIÊNIO 2026/2028.
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 10/03/2026 | 1556 | 11 | ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2026
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| 09/03/2026 | 1555 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.2026.
DECRETO Nº 011/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026.
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| 06/03/2026 | 1554 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
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| 05/03/2026 | 1553 | 11 | AVISO DO PE 006.2026 - CASA DE APOIO.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026
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| 04/03/2026 | 1552 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026
DECRETO Nº 010 DE 04 DE MARÇO DE 2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026.
ERRATA A RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 - VINCULADOS A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 263 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
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| 03/03/2026 | 1551 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2023
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| 02/03/2026 | 1550 | 11 | PORTARIA Nº 024 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026
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| 27/02/2026 | 1549 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
PARECER TÉCNICO N° 03-2025 - RESOLUÇÃO Nº 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA EDITAL Nº 01/2026
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| 26/02/2026 | 1548 | 11 | RGF CONSOLIDADO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF CONSOLIDADO - PM RUY BARBOSA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
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| 25/02/2026 | 1547 | 11 | ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
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| 24/02/2026 | 1546 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL 261 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA 2025 "CONSULTORIA IMPULSO PREVINE"
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026.
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| 23/02/2026 | 1545 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
PORTARIA Nº 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 20/02/2026 | 1544 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PORTARIA Nº 022 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - “CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ADERBAL DA CRUZ SOUSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/02/2026 | 1543 | 11 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 16-01-2026.
PORTARIA Nº 021 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2025.
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| 13/02/2026 | 1542 | 11 | PORTARIA Nº 020/2026 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 009, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
AVISO IX - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
AVISO X - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA.
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| 12/02/2026 | 1541 | 11 | AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
DECRETOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 004 - 005 E 006/2026
PORTARIA Nº 019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
AVISO VII - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
AVISO VIII - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
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| 11/02/2026 | 1540 | 11 | PORTARIA Nº 018 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2025
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| 10/02/2026 | 1539 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2026.
AVISO VI - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
PORTARIA Nº 016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
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| 09/02/2026 | 1538 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 047 E 048/2025
LICENÇA AMBIENTAL N°016/2026 .
AVISO V - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
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| 06/02/2026 | 1537 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL N°015/2026
AVISO II - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
AVISO III - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
AVISO IV - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA
PORTARIA Nº 014/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 015/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE DIRETORA PEDAGOGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO PARA CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANDARAÍ/BA E O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA
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| 05/02/2026 | 1536 | 11 | PORTARIA Nº 013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
ATA DA SESSÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2026
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2026
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| 04/02/2026 | 1535 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2025.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026.
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026
PORTARIA Nº 012 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025
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| 03/02/2026 | 1534 | 11 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
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| 02/02/2026 | 1533 | 11 | RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026.
AVISO I - EDITAL Nº 01/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR REGENTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA.
TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA N°001/2026
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POR CESSÃO DIRETA DE SERVIDOR N°01/2026
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| 30/01/2026 | 1532 | 11 | PORTARIA Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 011 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2026
EXTRATO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO EM 26-02-2025.
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| 29/01/2026 | 1531 | 11 | CONTRATO DE RATEIO N°08/2026 DE 29 DE JANEIRO DE 2026
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2026.
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| 28/01/2026 | 1530 | 11 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026.
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| 27/01/2026 | 1529 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
DECRETO DE ANULAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 ATA DA SESSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026.
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