| 31/07/2025 | 1421 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2025
DECRETO nº 87, de 31 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O BIÊNIO, JULHO DE 2025 A JANEIRO DE 2027”.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2025.
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| 30/07/2025 | 1420 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°006/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°016/2025
PORTARIA Nº 226/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.
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| 28/07/2025 | 1419 | 10 | PORTARIA Nº 225, DE 28 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE PROFESSORA, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA-BA E RUY BARBOSA-BA.
DECRETO Nº 85/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 DISCIPLINA A INSTAURAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA FASE INTERNA DO PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETONº86/2025, DE28DEJULHODE2025 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO EXTRAVIO OU DANO A BEM MÓVEL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
RREO 3 BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 25/07/2025 | 1418 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 013/2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°004/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°005/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025.
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| 24/07/2025 | 1417 | 10 | EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº. 303/2022.
PORTARIA Nº 224 DE 24 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE ASSESSORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 007/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES A DESPESA ANTERIORMENTE FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/07/2025 | 1416 | 10 | PORTARIA Nº 221 DE 22 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AOGABINETE DA PREFEITAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 222 DE 23 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 84, de 23 de julho de 2025 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 223DE 23 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE VEÍCULOS ISOTÉRMICOS.
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| 21/07/2025 | 1415 | 10 | PORTARIA Nº 217 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPALDE INFRA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº. 0297/2024.
RECISÃO CONTRATUAL DE EMPRESA TRASLOC.
EXTRATO DO DISTRATO DA EMPRESA TRANSLOC.
DECRETO Nº83/2025 De 21 de julho de 2025. Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) pública municipal MARLENE SANTOS NASCIMENTO por motivo de aposentadoria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 218 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LEONARA XAVIER TANAJURA EM CARGOS COMISSIONADOS CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 219 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA VANUSA RAMOS XAVIER EM CARGO COMISSIONADO CONFORME ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 220 DE 21 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA LUZINEIDE DE JESUS SANTIAGO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONFORME ESPECIFICA.
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| 18/07/2025 | 1414 | 10 | EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025
DECRETO Nº 81/2025 DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 082/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2025 | 1413 | 10 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-P-13) E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 80, DE 17 DE JULHO DE 2025 “CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À SOCIEDADE EMPRESÁRIA ELITE ENGENHARIA LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 216, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA CRISTIANE RIBEIRO DE OLIVEIRANO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM FUNDAMENTO EM TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE UTINGA E
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| 16/07/2025 | 1412 | 10 | PORTARIA Nº 214 DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE CHEFE DATESOURARIA VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.
PORTARIA Nº 215 DE 16 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/07/2025 | 1411 | 10 | DESPACHO Nº 001/2025 - SEINFRA PROCESSO Nº 0297/2024 ASSUNTO: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. INTERESSADA: GMM CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA.
PORTARIA Nº 206 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 207 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 208 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 209 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA PORTARIA Nº 204 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA PORTARIA Nº 205 DE 15 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 210-2025 LICENÇA PARA 02 SERVIDORES EXERCER MANDATO CLASSISTA E RATIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO
PORTARIA Nº 211-2025 NOMEAÇÃO Oficial de Gabinete Secretaria de Esporte.
PORTARIA Nº 212-2025 NOMEAÇÃO Asssessor Técnico Secretaria de Esporte.
PORTARIA Nº 213-2025 Licença para tratar de interesses particulares Antonio Silva Filho.
DECRETO Nº 74-2025 NOMEAÇÃO SEC ESPORTE VALDIR
DECRETO Nº 75-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 76-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) HELENA DE ASSUNÇÃO BOAVENTURA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 77-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES ALMEIDA LIMA por motivo de aposentadoria
DECRETO Nº 78-2025 Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA por motivo de aposentadoria
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 79-2025 Torna sem efeito o Decreto 61-2025 para manter vigência do Contrato Inex 016-2025
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| 14/07/2025 | 1410 | 10 | DECRETO nº 71, de 14 de julho de 2025 Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, Estado da Bahia, nos termos da Lei 14.133/21 e da outras providências.”.
PORTARIA Nº 204 DE 14 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 205 DE 14 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 72, DE 14 DE JULHO DE 2025 "ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE FORMA INTERINA DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/07/2025 | 1409 | 10 | DECRETO Nº 68/2025 DE 09 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2025 | 1408 | 10 | RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2025.
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| 08/07/2025 | 1407 | 10 | PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 170 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 181 DE 08 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/2025 | 1406 | 10 | PORTARIA Nº 194 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 195 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA GLECIA OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 196 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E O DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 197 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 198 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E O DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 199 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 200 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO SAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE CENTRO DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 202 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 203 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E A DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 181 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 183 DE 07 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2025 | 1405 | 10 | PORTARIA Nº 192 DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE COM VISTAS Á OPERACIONALIZAÇÃO DE AÇÕES.
DECRETO Nº 67/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2025.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025.
PORTARIA Nº 193 DE 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO A SAÚDE .
DECRETO Nº 68, DE 04 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS E BICICLETAS NA ÁREA INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL DURANTE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 69, DE 04 DE JULHO DE 2025 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 70, DE 04 DE JULHO DE 2025 ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES E DOS FUNDOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
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| 01/07/2025 | 1404 | 10 | PORTARIA Nº 179 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 180 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E EVENTOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 181 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 182 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 183 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 184 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 185 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA BIBLIOTECA CORA BASTOS GUEDES VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 186 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA CRAS SEDE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 187 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PRIMEIRO INFÂNCIA NO SUAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 188 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DEFICIENTES VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 189 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO A INFÂNCIA E AO ADOLECENTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 190 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CRAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 191 DE 01 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO ARTESANATO MINERAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°004/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2025
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| 30/06/2025 | 1403 | 10 | PORTARIA Nº 160 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 161 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 162 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 163 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°001/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025
DESPACHO DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA CNPJ Nº 13.810.833/0001-60 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO
PORTARIA Nº 164 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 165 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 166 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 167 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITARIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 168 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DO PETI VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 169 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 170 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 65, DE 30 DE JUNHO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 171 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 172 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 173 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GARAGEM E OFICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA CNPJ Nº 13.810.833/0001-60 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 EXTRATO DO CONTRATO.
PORTARIA Nº 174 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 176 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PUBLICA VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 177 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS E CUMULATIVAMENTE PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ O
PORTARIA Nº 178 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO INFANTIL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-PORTARIA Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE...
DECRETO Nº 66 DE 30 DE JUNHO DE 2025 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no município de Ruy Barbosa e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 170 DE 30 DE JUNHO DE 2025. TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N°001/2025
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025
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| 27/06/2025 | 1402 | 10 | PORTARIA Nº 144 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 145 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 146 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 147 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 148 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 149 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 150 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 151 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PEGAGÓGICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 152 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 64, DE 25 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 153 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 154 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 155 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÃO RETIFICADORA- PORTARIA Nº 154 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO El
PORTARIA Nº 156 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PORTARIA Nº 157 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 158 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIMEDOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 159 DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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