| 27/03/2023 | 1021 | 8 | EDITAL Nº 01/2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 10/01/2024-10/01/2028 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RUY BARBOSA – BA
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - ASSUNTO: DEMONSTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS FEDERAL DOS: SERVIÇOS PROGRAMA E PROJETOS, IGD SUAS E IGD BOLSA FAMÍLIA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DECRETO Nº 019/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
APOSTILAMENTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 238/2022.
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| 23/03/2023 | 1020 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 003 E PE 008.
PORTARIA Nº 22/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILTON SILVA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 23/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE GOMES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/03/2023 | 1019 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP001 E 002/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
LEI Nº 06/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 21/2023, 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ELIANE NASCIMENTO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023 - CRONOGRAMA DE ETAPAS.
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| 21/03/2023 | 1018 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC004
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 001/2023
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| 20/03/2023 | 1017 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
DECRETO Nº 18/2023 DE 20 DEMARÇO DE 2023 “PUBLICA OS REPRESENTANTES DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/03/2023 | 1016 | 8 | EDITAL CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
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| 15/03/2023 | 1015 | 8 | PORTARIA Nº 19/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA DO CARGO DE DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 20/2023, 15 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILLEMS IAN DE JESUS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/03/2023 | 1014 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PORTARIA MUNICIPAL 03/2023 NOME/EMPRESA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA CPF/CNPJ: 13.810.833/0001-61 PROCESSO Nº LS - 03/2023
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LS PORTARIA MUNICIPAL 04/2023 Nome/Empresa: GOLDEN GÁS CPF/CNPJ: 23.958.210/0001-92 Processo nº 04/2023
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| 13/03/2023 | 1013 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 10/03/2023 | 1012 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
DECRETO Nº 017/2023, 10 DE MARÇO DE 2023. DISPÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CORREÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/03/2023 | 1011 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023.
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| 07/03/2023 | 1010 | 8 | LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 02/2023.
EDITAL Nº. 001/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
DECRETO Nº 016/2023, 07 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO APTOS A RECEBEREM O ABONO DO PRECATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/03/2023 | 1009 | 8 | LEI Nº 05/2023, 03 DE MARÇO DE 2023.EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR PESSOAL POR LEI Nº 05/2023,MARÇO DE 2023.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DISTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO.
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| 02/03/2023 | 1008 | 8 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 01/03/2023 | 1007 | 8 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS MEATS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA/BA.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRETSÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DO MUNIICPIO DE RUY BARBOSA-BA.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.781.100,00 (Dez milhões e setecentos e oitenta e um mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providência
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| 28/02/2023 | 1006 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO.
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| 27/02/2023 | 1005 | 8 | ERRATA A PORTARIA Nº 08/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
ERRATA A PORTARIA Nº 11/2023, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 015 /2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 24/02/2023 | 1004 | 8 | PORTARIA Nº 03/2023 – SEMED NOMEIA COMISSÂO TÉCNICA E DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA.
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| 23/02/2023 | 1003 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 031/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001 E 002/2023.
PORTARIA Nº 13/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPÍNOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 14/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RILZA DOS SANTOS ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 15/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JOSELITA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 16/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. DOLORES ARAUJO QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 17/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. FRANICE MACEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 18/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ ANTÔNIO GUARDIANO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/02/2023 | 1002 | 8 | PORTARIA Nº 12/2023, 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATO AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SR. ADERBAL DA CRUZ SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUT
ERRATA À PORTARIA Nº. 02/2023 – SEMED.
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