| 15/02/2023 | 1001 | 8 | PORTARIA Nº 02/2023 – SEMED - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PESSOAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUY BARBOSA – BAHIA.
PORTARIA Nº 11/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PERCILDA SANTOS DE ALMEIDA, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/02/2023 | 1000 | 8 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
JULGAMENTO DE RECURSO PE 004/2023
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| 09/02/2023 | 999 | 8 | ERRATA AO DECRETO Nº 013/2023, 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 014/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO - AUDIENCIA PÚBLICA.
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| 07/02/2023 | 998 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
DECRETO Nº 013/2022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI Nº 027, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PRIMEIRA PARCELA RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.
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| 03/02/2023 | 997 | 8 | PORTARIA Nº 07/2023, 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊN
PORTARIA Nº 08/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 09/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA BETÂNIA SANTOS DIAS DE BRITO, DO CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 10/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEANE CRISTINA PONTUAL POMPONET, DO CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/02/2023 | 996 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
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| 01/02/2023 | 995 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
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| 31/01/2023 | 994 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DA IMPULGNAÇÃO PE 04
DECRETO Nº 011 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 012 /2023 DE 31 DE JANEIRO DE 2023. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 30/01/2023 | 993 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA
LEI Nº 001/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO POVOADO DO AMPARO/ZUCA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 002/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIO PÚBLICO NO POVOADO DO CALDEIRÃO DO MORRO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO POVOADO DE SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA."
LEI Nº 04/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA, A FIRMAR CONSÓRCIOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E/OU CESSÃO DE PESSOAL, TERMOS DE PARCERIAS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITO E/OU NOVAÇÃO DE DÍVIDA, TERMO DE
RECONHECIMENTO DE DÉBITO E TERMOS DE ADITAMENTO, COM AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS COM OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 27/01/2023 | 992 | 8 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023
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| 26/01/2023 | 991 | 8 | DECRETO Nº 009/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010/2022, 26 DE JANEIRO DE 2023. NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOSEVAL CERQUEIRA SAMPAIO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/01/2023 | 990 | 8 | DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.789.916,06 (SETE MILHÕES E SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS )...
DECRETO Nº 41 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.712.979,90 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ).
DECRETO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ).
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| 23/01/2023 | 989 | 8 | PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 01/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2023, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA – BAHIA.
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| 20/01/2023 | 988 | 8 | DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 37.205,20 (TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS )...
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| 19/01/2023 | 987 | 8 | PORTARIA Nº 05/2023, 19 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Odiney Santos Carvalho (matrícula: 20450), da função de Professor Nível II, e dá outras providências.”
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| 16/01/2023 | 986 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 004/2023
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| 13/01/2023 | 985 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 006/007-2023
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 10/01/2023 | 984 | 8 | PORTARIA nº 02/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Ana Carolina Santos Sampaio, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 03/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Eliete Oliveira da Conceição, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 04/2023, 10 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Helena Galdino dos Santos Melo, e dá outras providências.”
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| 09/01/2023 | 983 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS.
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| 05/01/2023 | 982 | 8 | PORTARIA Nº 01/2023, 05 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a exoneração da Sra. Simone Gonçalves Rios, do cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS, do Distrito de Tapiraípe, e dá outras providências.”
ERRATA A PORTARIA N.º 62/2022, 05 de janeiro de 2023.
DECRETO Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - “Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Ruy Barbosa, para o exercício de 2023”.
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