| 23/11/2022 | 961 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 30 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.346.600,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS )
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 360.400,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).
DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.281.800,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta e um mil e oitocentos reais ).
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE.
DECRETO Nº 42 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022”.
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| 22/11/2022 | 960 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021, 022 E 023/2022.
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| 21/11/2022 | 959 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
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| 11/11/2022 | 958 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO N.º 41/2022, 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ O
LEI Nº 27/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a repassar o percentual de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, objeto do Precatório nº 0172918-32.2019.4.01.9198, expedido do Processo Judicial nº 0030917-26.2003.4.01.3300/JFBA, aos profissionais do magistério da rede pública municipal ensino e dá outras providências.”
LEI N.º 28, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Autoriza a abertura de crédito suplementar”.
RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Convocar a 6ª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências."
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| 10/11/2022 | 957 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022.
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| 04/11/2022 | 956 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
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| 31/10/2022 | 955 | 7 | AVISO DE TERMO DE DISTRATO
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| 28/10/2022 | 954 | 7 | PORTARIA Nº 060/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 061/2022, 28 DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ROSANA MARIA SEABRA ESPINOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 025/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CORTADORES DE PEDRA DA EMA EM RUY BARBOSA- BAHIA E, DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 026/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕES SOBRE A RETIFICAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 023/2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM D
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI) RUY BARBOSA – BAHIA REGIMENTO INTERNO
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| 27/10/2022 | 953 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 026/2022.
DECRETOS FINANCEIROS 26-27-28-29
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| 21/10/2022 | 952 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 20/10/2022 | 951 | 7 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 06/2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 18/10/2022 | 950 | 7 | DECRETO Nº 040/2022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências.
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| 17/10/2022 | 949 | 7 | DECRETO Nº 040/2021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispõe sobre a alteração da data do feriado do servidor público e dá outras providências.
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| 14/10/2022 | 948 | 7 | DECRETO Nº 040/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/10/2022 | 947 | 7 | TERMO ADITIVOS DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 58/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em Concurso Público Edital nº 001/2018, para nomeação definitiva de cargo Efetivos do quadro de pessoal do município de Ruy Barbosa – Ba, e dá outras providências.."
PORTARIA Nº 59/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. THULEANE DOS SANTOS SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 39/2022, 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL II NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/10/2022 | 946 | 7 | PORTARIA Nº 58/2022, 10 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA NOMEAÇÃO DEFINITIVA DE CARGO EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
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| 04/10/2022 | 945 | 7 | PORTARIA Nº 56/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA JOSÉ NUNES DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 57/2022, 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JUNIELSON FERREIRA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2022 | 944 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - SETEMBRO DE 2021 ATÉ AGOSTO DE 2022.
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| 27/09/2022 | 943 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.437.400,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) ...
DECRETO FINANCEIRO Nº 24 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 670.400,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS ).
DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 911.900,00 (NOVECENTOS E ONZE MIL E NOVECENTOS REAIS ).
DEMONSTRATIVO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - BALANÇO Resolução TCM Nº 1383/19 Período: Agosto / 2022
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| 23/09/2022 | 942 | 7 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
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