| 22/04/2021 | 674 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157,158,159/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151,152 e 153/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2021.
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| 20/04/2021 | 673 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
DECRETO Nº 041/2021 DE 20 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
LEI Nº 16/2021, 20 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 42/2021 - ALTERA O DECRETO N° 41/2021.
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| 19/04/2021 | 672 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 010/2021.
ATA DE LICITAÇÃO 02-03-04 E 11 / 2021.
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| 16/04/2021 | 671 | 6 | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 15 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2021, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO ART.5º PELA LEI Nº11/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021. PELA LEI Nº 11
DECRETO Nº 26 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, no valor total de R$ 2.073.550,00 (Dois milhões e setenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica...
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| 15/04/2021 | 670 | 6 | PORTARIA Nº 106/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JORBAS ALMEIDA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 107/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NALVA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 108/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA ALICE LEANDRO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 15/2021, 15 DE ABRIL DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE RUY BARBOSA A REALIZAR A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA RITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA PELA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 04 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Anulação no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 13/04/2021 | 669 | 6 | LEILÃO PREFEITURA DE RUY BARBOSA-BAHIA 01/2021 DIA 29/04/2021 SÓ ONLINE – 10:00HS
AVISO DE DISPENSA Nº 042/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 043/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 044/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 045/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 047/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 048/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 049/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 050/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 051/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 052/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 054/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 055/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 056/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 058/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 059/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 060/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 062/2021.
AVISO DE DISPENSA Nº 063/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 089/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 130/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 129/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 132/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 140/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 141/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 142/2021.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 06/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 003 de 09 de Abril de 2021 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 12/04/2021 | 668 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N.º 108/2021.
DECRETO Nº040 /2021 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/04/2021 | 667 | 6 | LEI N.º 14/2021, 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE LEILÃO N° 001/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA.
DECRETO Nº 039/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 038 DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/04/2021 | 666 | 6 | DECRETO Nº 038/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/04/2021 | 665 | 6 | DECRETO Nº 037/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/03/2021 | 664 | 6 | PORTARIA Nº 002/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N.º 10/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 11/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA A LEI Nº 015 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 12/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 13/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 – “ALTERA OS ART. 1.º E 3.º, CORRIGE ERRO MATERIAL DO ART. 5.º DA LEI 03/2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO – AET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 36/2021, 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/03/2021 | 663 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 25/03/2021 | 662 | 6 | PORTARIA Nº 100/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, DO CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 101/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, DO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 102/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 103/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 104/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 105/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A LEILOEIRA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, SRA. HILDA EMILIA DE SOUZA COSTA LIMA, CONDUZIR O CERTAME DO LEILÃO PÚBLICO EM DATA A SER MARCADA ..."
LEI Nº 06/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 07/2021, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ..."
LEI Nº 08/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 149 DE 23 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ..."
LEI Nº 09/2021, 25 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO”.
ERRATA DA PORTARIA Nº 105/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.
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| 23/03/2021 | 661 | 6 | DECRETO Nº 033/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 22 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 034/2021 DE 23 DE MARÇO DE 2021. “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 04/2021.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 05/2021.
DECRETO Nº 35/2021, 23 DE MARÇO DE 2021 - “DESVINCULA OS DECRETOS ADMINISTRATIVO DOS DECRETOS FINANCEIROS/CONTÁBEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
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| 22/03/2021 | 660 | 6 | PORTARIA Nº 97/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIGILDA ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 98/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NILDA CORREIA BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 99/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ITALO MATOS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PRAÇAS E JARDINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 032/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 19A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, é dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 20A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 1.548.557,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e sete reais)...
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| 19/03/2021 | 659 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DECRETO Nº 031/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 17/03/2021 | 658 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2020; 245/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2021; 122/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2021.
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2021.
DECRETO Nº 030/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 96/2021, 17 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA ANSELMO DO CARMO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/03/2021 | 657 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DECRETO Nº 20A - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor total de R$ 2.441.498,00 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), para fins ... e dá outras providências.
PORTARIA Nº 94/2021, 16 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA QUEIROZ, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE ,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 95/2021, 16 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NEUBERTH ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JULGAMENTO DE RECURSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
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| 15/03/2021 | 656 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
ADJUDICAÇÃO TP 001/2021
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| 12/03/2021 | 655 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021.
ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.
DECRETO Nº 029/2021 DE 12 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 11/03/2021 | 654 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 08/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2021.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021.
PORTARIA Nº 93/2021, 11 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL DA SRA. SILVANDIRA APARECIDA DOMINGAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
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| 09/03/2021 | 653 | 6 | PORTARIA n.º 92/2021, 09 de março de 2021 - “Designa os membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens para Leilão e dá outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
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| 05/03/2021 | 652 | 6 | DECRETO Nº 028/2021 DE 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PORTARIA Nº 88/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ROQUENITA CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 89/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ADILSON FRAGA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 90/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 91/2021, 05 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUDIONOR PEREIRA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/03/2021 | 651 | 6 | DECRETO Nº 027/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/03/2021 | 650 | 6 | PORTARIA Nº 86/2021, 02 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Adilson Fraga Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 87/2021, 02 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADENILTON GOMES SAMPAIO, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO PP009/2021
ERRATA DE AVISO
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| 01/03/2021 | 649 | 6 | DECRETO Nº 026/2021 de 28 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”
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| 25/02/2021 | 648 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
DECRETO Nº 24 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 25/2021, 25 de fevereiro de 2021 - “Designa os conselheiros de direito do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), e dá outras providências.”
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| 24/02/2021 | 647 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
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| 23/02/2021 | 646 | 6 | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA, E A LEGIÃO DA FRATERNIDADE, OBJETIVANDO COOPERAÇÃO TÉCNICA À COMUNIDADE TERAPÊUTICA LEVANTA-TE E ANDA.
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| 22/02/2021 | 645 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTAS CONVITES
DECRETO Nº 01A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.894.211,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS), PARA ... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03A DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 42.014,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATORZE REAIS).
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| 19/02/2021 | 644 | 6 | AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 18/02/2021 | 643 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PRGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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| 15/02/2021 | 642 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA nº 85/2021, 15 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adalberto Lima de Almeida, para ocupar o cargo de Vice Diretor da Escola Municipal Nivaldo Fernandes, e dá outras providências.”
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| 12/02/2021 | 641 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
PORTARIA Nº 84/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GENIVAL DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 85/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADALBERTO LIMA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 23 DE 12 FEVEREIRO DE 2021 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/02/2021 | 640 | 6 | DECRETO Nº 022 /2021 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/02/2021 | 639 | 6 | PORTARIA Nº 79/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA SILVIA OLIVEIRA SANTANA NUNES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 80/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DILMA OLIVEIRA SOUSA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 81/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA BARROS DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 82/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSELI MARIA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 83/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGALI MAÇÊDO DE ARAÚJO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 05/2021, 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA”.
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| 08/02/2021 | 638 | 6 | REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
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| 05/02/2021 | 637 | 6 | AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
DECRETO N.º 21/2021, 05 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO (A) APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA – BA..."
AVISO DE INEXIBILIDADE
AVISOS
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| 04/02/2021 | 636 | 6 | PORTARIA Nº 77/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO FELIPE DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 78/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISAEL BASTOS BRANDÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/02/2021 | 635 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 73/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILMA CAVALCANTE SILVA DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL FALCÃO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COM EFEITO DE CORREÇÃO.
PORTARIA Nº 58/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SANDRA ALMEIDA SILVA DE CASTRO, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SALÓ CARDOSO DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 59/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIANE NASCIMENTO SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL ISABEL FIGUEREDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 62/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SORAIA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETORA DO ESCOLA MUNICIPAL ALICE TELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 75/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. JOSÉ LAELSON MOURA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 76/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. RENATA SANTOS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/02/2021 | 634 | 6 | PORTARIA Nº 42/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILMA MACEDO DE ARAUJO FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELMÁRIO SUZART, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 48/2021, 01 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EVANILDES FRAGA EVANGELISTA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.º ERALDO TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS NOMEAÇÃO VICE-DIRETORAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
PORTARIA Nº 01/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 “ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2021..., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 01/02/2021 | 633 | 6 | PORTARIA nº 36/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Arlete Silva Ramos Pinheiro, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Isaura Passos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 37/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosineide Sousa Almeida, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Professora Isabel Figueredo dos Santos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 38/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sileda Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Luis Eduardo Magalhães, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 39/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gidalva de Sousa Ribeiro Matos, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Mãe Jovina, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 40/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Neusalandia Silva dos Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Creche Municipal Maria de Lourdes Oliveira, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 41/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdir Gomes Reis, para ocupar o cargo de Diretor do Colégio Democrático Olívia Oliveira Souza, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 43/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danuzia Ferreira Miranda, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Alice Teles, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 44/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hildete Novais Ramos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Carneiro Ribeiro, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 45/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciene Pereira Freitas, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Celina Coelho Guedes, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 46/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tereza da Silva Adorno Oliveira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Artur Sá, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 47/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Josefa Alves dos Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Emmanuel Brasil Ramos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 49/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivanete Araujo da Cruz Tenorio, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Godofredo Pereira da Silva, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 50/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Necirley Borges de Souza Oliveira, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Honorina Azevedo Sacramento, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 51/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maely Guimarães Melo Soares, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal John Kennedy, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 52/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Artemia Souza Nunes Santana, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Lionayr Pereira Brandão, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 53/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Janailza da Silva Mota Rocha, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Manoel Antônio Jansen, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 54/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jane Glede Silva, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Prof.ª Nailse Pereira Santos de Santana, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 55/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Joselita Oliveira da Silva Soares, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Nivaldo Fernandes, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 56/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Olivia Silva Lima, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Raquel Falcão Lima, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 57/2021, 01 de fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roseli Almeida Santos, para ocupar o cargo de Diretora da Escola Municipal Sacramento Neto, e dá outras providências.”
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRONICO PP02/2021
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| 27/01/2021 | 632 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
DECRETO Nº 020/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/01/2021 | 631 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
JULGAMENTO DE PEDIDO DE IMPULGNAÇÃO 001/2021
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| 25/01/2021 | 630 | 6 | DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 19/2021, 25 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 01/2021 - MINERAÇÃO ITAVERDE LTDA
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL 02/2021 - LUCIANA LEFUNDES LEAL - FAZENDA CASA NOVA II
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
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| 21/01/2021 | 629 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 305
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 308, 280 E 187 /2020
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| 20/01/2021 | 628 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 34/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAYSA MAVIONE SOUZA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORAPEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 35/2021, 20 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/01/2021 | 627 | 6 | DECRETO Nº 18/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021. “DESIGNA NOVA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JULGAMENTO RECURSO TP 008/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 18/01/2021 | 626 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
PORTARIA Nº 29/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FLORISVALDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 30/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. IRACEMA VICENTE DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 31/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. DILSON BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 32/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ÂNGELA DA SILVA SUZARTE BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 33/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/01/2021 | 625 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
PORTARIA Nº 23/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZUNEIDE DOS SANTOS LARANJEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 24/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTONIETA SILVA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 25/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONH SÉRGIO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 26/2021, 15 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALISSON MACEDO ALVES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 27/2021, 15 JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AHIRAN PIRES DIAS, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.º 28/2021, 15 JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JEANE JESUS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/01/2021 | 624 | 6 | AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
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| 13/01/2021 | 623 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
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| 12/01/2021 | 622 | 6 | PORTARIA Nº 18/2021, 12 de janeiro de 2021. - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bruna Fraga Goes, para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS da sede do Município, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 19/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Gonçalves Rios, para ocupar o cargo de Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social- CRAS, do Distrito de Tapiraípe, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 20/2021, 12 janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tatiana Silva de Jesus, para o cargo de Chefe de Divisão de Atendimento a Idosos e Deficientes, e dá outras providências.
PORTARIA nº 21/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Noelia Pereira da Silva Menoita, para ocupar o cargo de Diretora Departamento Benefícios Sociais, e dá outras providências.
PORTARIA nº 22/2021, 12 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mary Kleide Oliveira de Jesus, para o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
LEI Nº 01/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 02/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 03/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO (AET), para 100 (cem) famílias e/ou pessoas economicamente vulnerável em decorrência da Emergência de Saúde Pública de importância internacional...
LEI Nº 04/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza o chefe do Poder Legislativo a contratar pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição...
DECRETO Nº 017/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
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| 11/01/2021 | 621 | 6 | DECRETO Nº 016/2021 DE 10 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 17/2021, 11 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Álvaro Marcus de Souza Ferreira, para ocupar o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
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| 07/01/2021 | 620 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377-/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2020.
DECRETO Nº 12/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal Provisória, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Ramos dos Santos, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e dá outras providências.
PORTARIA nº 16/2021, 07 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Bruno Pires Oliveira, para assumir o cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
DECRETO Nº 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
DECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 015, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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| 06/01/2021 | 619 | 6 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
PORTARIA nº 06/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Tesoureiro, e dá outras providências”
PORTARIA nº 07/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Marcos Farias Sampaio, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Tributos, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 09/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Campos de Oliveira, para ocupar o cargo de Coordenadora Assistência Farmacêutica, e dá outras providências”
PORTARIA nº 08/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Adriano Santos Hayne, para ocupar o cargo de Secretário da Junta do Serviço Militar, e dá outras providências”
PORTARIA nº 10/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leila Cristina Macêdo Cabral, para ocupar o cargo de Coordenadora Vigilância Sanitária e Ambiental, e dá outras providências”
PORTARIA nº 11/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jamile Sampaio da Silva Dias, para ocupar o cargo de Coordenadora da Atenção Básica, e dá outras providências”
PORTARIA nº 12/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Leila Ferreira Rocha, para ocupar o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências”
PORTARIA nº 13/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Simone Cruz Evangelista, para ocupar o cargo de Diretora Administrativo/Financeiro, e dá outras providências”
PORTARIA nº 14/2021, 06 de janeiro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberval Sampaio da Silva, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Gestão da Unidades de Saúde, e dá outras providências.”
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| 05/01/2021 | 618 | 6 | ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marivaldo Leite Nascimento, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Pires Ferreira, para ocupar o cargo de Secretário de Infraestrutura, e dá outras providências”
DECRETO Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano Regis Seixas Arruda Cardoso, para ocupar o cargo de Secretário de Finanças, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maristela Alencar de Alcântara Vieira, para ocupar o cargo de Secretária de Saúde, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Floriceia Alves de Sousa, para ocupar o cargo de Secretária de Educação, e dá outras providências”
DECRETO Nº 06/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Artur Soares Francelino, para ocupar o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Agricultura, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 07/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marília Duarte Goes, para ocupar o cargo de Secretária de Assistência social e dá outras providências.”
DECRETO Nº 08/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ismael Ribeiro dos Santos Neto, para ocupar o cargo de Procurador, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 09/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Orlando Marcos Leal Dias, para ocupar o cargo de Controlador Interno, e dá outras providências”
DECRETO Nº 010/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar a função de pregoeiro, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 011/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felippe Simões Lopes Santos, para ocupar o cargo de Presidente Comissão de Licitação, nomeia os membros da comissão, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 01/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Milton Ribeiro dos Santos, para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Pessoal, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 02/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dione Penha de Oliveira, para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 03/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tânia Laranjeira Carvalho Gomes, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, e dá outras providências”
PORTARIA nº 04/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliane Lopes de Oliveira, para ocupar o cargo de Oficial de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 05/2021, 05 de janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genival Almeida Santos, para ocupar o cargo de Chefe da Garagem e Oficina, e dá outras providências.”
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| 31/12/2020 | 617 | 5 | DECRETO Nº 076/2020, 31 de Dezembro de 2020.
DECRETO Nº 078/2020, 31 de Dezembro de 2020.
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| 29/12/2020 | 616 | 5 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO Nº 05/2020
DECRETO N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 16/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF..."
LEI Nº 17/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DECLARA NOMEADA DE PRAÇA JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO (PADRE JOÃO) LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO CEDRO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 18/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DECLARA NOMEADA DE QUADRA JOANA OLIVEIRA DE LIMA, A QUADRA DO BAIRRO JARDIM DO CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 19/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 027, DE 07 DE DEZEMBRO 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO.”
LEI Nº 20/2020, 29 DE DEZEMBRO DE 2020. “DENOMINA DE PRAÇA DIOLINO MARQUES SOARES A PRAÇA DO POVOADO DE COLOBRÓ (NOVA CONQUISTA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 28/12/2020 | 615 | 5 | DECRETO Nº 074/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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