| 22/09/2022 | 941 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.
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| 21/09/2022 | 940 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 024/2022
CONTRATO ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 055/2022, 21 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DR. REMIVALDO DE OLIVEIRA CAMPOS, E NO MESMO ATO, A NOMEAÇÃO DO DR. ITAMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, AO CARGO DE MÉDICO DA COMISSÃO DE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 20/09/2022 | 939 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 38/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA FESTA DE VAQUEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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| 19/09/2022 | 938 | 7 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
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| 15/09/2022 | 937 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 018, 019, 020/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 022/2022.
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - PORTARIA MUNICIPAL 16/2022.
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| 14/09/2022 | 936 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 016/2022.
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| 13/09/2022 | 935 | 7 | LEI Nº 024/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUY BARBOSA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/09/2022 | 934 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL N° 54 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.
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| 09/09/2022 | 933 | 7 | PORTARIA Nº 53/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DA CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020, SRA. DENISE ALVES DA FONSECA ROCHA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 023/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA URBANA PARA AMPLIAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM DO PARQUE NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BAHIA”.
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| 05/09/2022 | 932 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022.
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| 02/09/2022 | 931 | 7 | DECRETO Nº 037 /2022 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL (BEBIDAS, ALIMENTOS, BRINQUEDOS ETC.) SEM O PRÉVIO CADASTRO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022.
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| 30/08/2022 | 930 | 7 | DECRETO Nº 034/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM EMBALAGEM DE VIDRO, E CHURRASCO E AFINS EM “ESPETINHOS”, NO CIRCUITO DOS FESTEJO DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 035/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO CIRCUITO DOS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 036/2022, 30 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SONORIZAÇÃO EM BARRACAS OU VEÍCULOS PARTICULARES, DURANTE OS FESTEJOS DA MICARETA DO CENTENÁRIO DE RUY BARBOSA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/08/2022 | 929 | 7 | CONTRATO ADMINISTRATIVO.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 13/2022 Nome/Empresa: BRASILGÁS, CPF/CNPJ: 12.015.085/0001-60, Processo nº RLO13/2022.
LICENÇA AMBIENTAL DE RENOVAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL 14/2022 Nome/Empresa: ELIABEM ALMEIDA SANTOS, CPF/CNPJ: 08.970.503/0001-00 , Processo nº RLO14/2022.
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| 26/08/2022 | 928 | 7 | DECRETO Nº 033/2022, 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAR ENTULHOS EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
LEI Nº 020/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 19 E DA ALÍNEA F DO MESMO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL Nº 012/1984 QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVI
LEI Nº 021/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2022.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 022/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOHN KENNEDY QUE PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO GOMES DINIZ CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 25/08/2022 | 927 | 7 | DECRETO N.º 31/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 32/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA MICARETA MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 3.290.500,00 (Três milhões e duzentos e noventa mil e quinhentos reais)
DECRETO FINANCEIRO nº 17A DE 01 DE - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.856.600,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras ...
DECRETO FINANCEIRO nº 17B DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 63.100,00 (Sessenta e três mil e cem reais ).
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| 24/08/2022 | 926 | 7 | CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 22/08/2022 | 925 | 7 | PORTARIA Nº 48/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA DO CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 49/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARINÉLIA SILVEIRA LEAL FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 50/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 51/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINA PIRES DIAS MAGALHÃES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO ENSINO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 52/2022, 22 AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LETÍCIA BARBOSA MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 17/08/2022 | 924 | 7 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2022.
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| 16/08/2022 | 923 | 7 | ERRATA A PORTARIA N.º 45/2022, 16 de agosto de 2022.
PORTARIA nº 46/2022, 16 de agosto de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Helena Galdino dos Santos Melo, e dá outras providências.”
PORTARIA nº 47/2022, 16 agosto de 2022. “Dispõe sobre a concessão de Licença para trato particular, sem remuneração, a Sra. Rosana Maria Seabra Espinola, e dá outras providências.”
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| 15/08/2022 | 922 | 7 | LEI Nº 018/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 109/2004 E Nº 012/2019, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 019/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UMA ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA) NO DISTRITO DO MORRO DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE RUY BA
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