| 22/12/2020 | 614 | 5 | PORTARIA Nº 073/2020, 22 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DE SELEÇÃO DOS EDITAIS E PRÊMIOS REFERENTES LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 066/2020.”
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| 21/12/2020 | 613 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020.
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| 18/12/2020 | 612 | 5 | DECRETO Nº 23 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 193.202,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.953.091,67 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)..."
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2020.
DECRETO Nº 073/2020 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)."
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| 17/12/2020 | 611 | 5 | DECRETO Nº. 72, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
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| 16/12/2020 | 610 | 5 | DECRETO Nº 071/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
ERRATA A PORTARIA N.º 05/2020, 16 de dezembro de 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 15/12/2020 | 609 | 5 | PORTARIA Nº 05, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NORMAS PARA UM CONTINUUM CURRICULAR DE DOIS ANOS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA –BA, PARA O PERÍODO EXCEPCIONAL DE CALAMIDADE PÚBLICA..."
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.
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| 14/12/2020 | 608 | 5 | CONVOCATÓRIA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BAHIA.
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| 10/12/2020 | 607 | 5 | DECRETO Nº 068/2020, 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 08/12/2020 | 606 | 5 | DECRETO Nº 067 /2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072/2020, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
EDITAL Nº 001/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar a Melhor Canção, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 002/2020 - O presente edital tem como objetivo premiar quatro transmissões de apresentação ao vivo (live shows) de grupos musicais locais nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 003/2020 - O presente edital visa atribuir Prêmio Ruy Barbosa de Literatura nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 004/2020 - O presente edital tem por objetivo promover Conexão Cultural com atrações artístico-musicais locais nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 005/2020 - O presente edital objetiva premiar o melhor projeto de produção áudio visual, original, elaborado por artista do município na categoria: documentário em curta, em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 006/2020 - O presente edital objetiva premiar a melhor Fotografia em formato digital, expressando Ruy Barbosa através dos olhos de seu povo, produzidas por artistas do município em âmbito territorial, nos termos desta seleção.
EDITAL Nº 007/2020 - O presente edital objetiva trabalhar a literatura através da Contação de estórias gravadas, nos termos desta seleção.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS.
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| 04/12/2020 | 605 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
DECRETO Nº 066/2020, 03 DE DEZEMBRO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL CONCERNENTE AO RECURSO ADVINDO DA LEI NACIONAL 14.017 DE 2020 (LEI ALDIR BLANC) FACE AO QUANTO EXPOSTO NO §4º DO ART. 2º DO DECRETO NACIONAL 10.464 DE 17 DE AGOSTO".
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| 03/12/2020 | 604 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
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| 01/12/2020 | 603 | 5 | DECRETO Nº 065/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)."
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 006/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 26/11/2020 | 602 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
LEI Nº 013/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 069/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Evandro Santos de Almeida, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 070/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Eron Bastos Assis, e dá outras providências.
LEI Nº 014/2020, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a modificação do Art. 14 da Lei Municipal 109/2004, que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público Municipal e dá outras providências.
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| 18/11/2020 | 601 | 5 | DECRETO Nº 064/2020, 18 DE NOVEMBRO DE 2020. “ADÉQUA OS LIMITES DO BAIRRO “OTTO ALENCAR”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 17/11/2020 | 600 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2020.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 07/2020
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 272/2020.
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| 13/11/2020 | 599 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 12/11/2020 | 598 | 5 | ATA DE LICITAÇÃO 022/2020.
ATA DE LICITAÇÃO 023/2020.
DECRETO nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO nº 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 11/11/2020 | 597 | 5 | DECRETO Nº 063/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE TAPIRAÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
PORTARIA Nº 066/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIGILDA ANDRADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 067/2020, 11 DE NOVEMBRO 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. GILMARA SANTOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 068/2020, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA LICENÇA CANDIDATURA A CARGO ELETIVO DA SRA. LUCIANA DOS SANTOS MACHADO DIAS, DO CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 11/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “DECLARA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO RUA DO BAR DE VERA PARA TRAVESSA AURELINO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 12/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. “Declara alterada a denominação do logradouro Rua Cerqueira Campos para Ary Pires Ribeiro, e dá outras providências”.
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| 10/11/2020 | 596 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2020.
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| 06/11/2020 | 595 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
DECRETO Nº 062/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/11/2020 | 594 | 5 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO 008/2020
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| 04/11/2020 | 593 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020.
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| 28/10/2020 | 592 | 5 | EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 003/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
(AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA) EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 004/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 26/10/2020 | 591 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
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| 21/10/2020 | 590 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 20/10/2020 | 589 | 5 | PORTARIA Nº 065/2020, 20 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ELIO RAMOS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/10/2020 | 588 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 005/2020.
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| 16/10/2020 | 587 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020-2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021-2020.
DECRETO Nº 19 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de R$ 196.395,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.194.010,00 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EXTRATO DE CONVENIO Nº 002/2020.
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| 15/10/2020 | 586 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 240/2020
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| 14/10/2020 | 585 | 5 | DECRETO Nº 061/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 13/10/2020 | 584 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
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| 09/10/2020 | 583 | 5 | EDITAL Nº 002/2020 DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
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| 08/10/2020 | 582 | 5 | ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO
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| 07/10/2020 | 581 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO TOMADA DE PREÇO nº. 001/2020.
DECRETO Nº 059 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIAINTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº060 /2020 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020 DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 064/2020, 07 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. NORMA LÚCIA OLIVEIRA MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/09/2020 | 580 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL 08/2020.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.
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| 28/09/2020 | 579 | 5 | DECRETO Nº58 /2020 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BAHIA.
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| 24/09/2020 | 578 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020
DECRETO Nº 057 /2020 de 24 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº 063/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 22/09/2020 | 577 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
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| 21/09/2020 | 576 | 5 | DECRETO Nº 056/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2020 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EFETIVAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA.
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| 18/09/2020 | 575 | 5 | ATA DA ASSEMBLEIA DE APROVAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSORCIO DE DESENVOVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU - CDS PIEMONTE DO PARAGUAÇU
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - Dispõe sobre a homologação, o indeferimento e impugnação dos Grupos, Centros e Associações Culturais contempladas com o Auxilio Emergencial Cultural da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) no Município de Ruy Barbosa.
DECRETO Nº 055/2020 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 17/09/2020 | 574 | 5 | LEI Nº 010/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 16/09/2020 | 573 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.
DECRETO Nº 054 /2020 DE 16 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/09/2020 | 572 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020.
DECRETO Nº 053 /2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.802.159,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
DECRETO Nº 17 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 305.983,00 (TREZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/09/2020 | 571 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2020.
ANEXO A LEI 07/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAL Nº 002/2020 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA/2021 AUDIENCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2020.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO 187/2020, 188/2020
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| 11/09/2020 | 570 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 049/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 050/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 051/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 018/2020.
AVISO DE DISPENSA - DISPENSA Nº 053/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 258/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 272/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2020
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 273/2020.
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| 08/09/2020 | 569 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2020.
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
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| 03/09/2020 | 568 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
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| 01/09/2020 | 567 | 5 | PORTARIA Nº 062/2020, 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 31/08/2020 | 566 | 5 | DECRETO Nº 051 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕES SOBRE O AFASTAMENTO TEMPORARIAMENTE DA PRESIDENTE E NOMEIA A VICE-PRESIDENTE COMO PRESIDENTE INTERINA DO CMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052 /2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19).
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| 28/08/2020 | 565 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020.
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| 27/08/2020 | 564 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
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| 20/08/2020 | 563 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
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| 19/08/2020 | 562 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2020.
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| 18/08/2020 | 561 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
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| 17/08/2020 | 560 | 5 | RESULTADO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - TOMADA DE PREÇO N° 004/2020.
PORTARIA Nº 056/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 057/2020, 17 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 058/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 059/2020, 17 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 060/2020, 17 de agosto de 2020.
PORTARIA Nº 061/2020, 17 de agosto de 2020.
ERRATA A LEI N.º 08/2017, DE 24 DE JULHO DE 2020.
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| 14/08/2020 | 559 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020.
SOLICITAÇÃO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO
PORTARIA Nº 047/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 048/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 049/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 050/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 051/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 052/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 053/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 054/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 055/2020, 14 DE AGOSTO DE 2020.
DISTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020
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| 13/08/2020 | 558 | 5 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2020.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2020 E 252/2020.
DECRETO Nº 14 DE 09 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 212.162,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS).
DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.196.647,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2020.
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| 12/08/2020 | 557 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2020; 015/2020, 016/2020, 017/2020, 018/2020.
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| 11/08/2020 | 556 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:
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| 10/08/2020 | 555 | 5 | DECRETO Nº 049 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 050 /2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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