PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUY BARBOSA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/08/20229217AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.

PORTARIA Nº 44/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. Norma Suely Silva Rocha, e dá outras providências.”

PORTARIA Nº 45/2022, 10 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Carlos Hamilton Queiroz de Carvalho, e dá outras providências.”

09/08/20229207ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

04/08/20229197LEI Nº 017/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - “Alteram dispositivos das Leis nº 008/2017, que versa sobre a criação do programa Municipal de contratação de menor aprendiz, pela Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa-Ba e dá outras providências”.

03/08/20229187PORTARIA Nº 40/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. JUCELIA DOS SANTOS MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 41/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR, A SRA. IDA COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 42/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DEANE CRISTINA PONTUAL PAMPONET, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL CORA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 43/2022, 03 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA ALVES DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/08/20229177DECRETO Nº 030 /2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providencias.”

01/08/20229167RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2022.

28/07/20229157CONTRATOS.

CONTRATOS.

CONTRATOS.

27/07/20229147DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais ).

DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 01 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.661.600,00 (Dois milhões e seiscentos e sessenta e um mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica ...

DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.928.360,00 (Um milhão e novecentos e vinte e oito mil e trezentos e sessenta reais ).

26/07/20229137AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.

25/07/20229127DECRETO Nº 029/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - “Decreta Luto Oficial por 3(três) dias no Município de Ruy Barbosa, e dá outras providências.”

22/07/20229117DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Revoga Decretos que abrem CRÉDITO ESPECIAL para Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 381.861,22 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e um reais...

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 15 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL para Construção de Casas Populares no valor total de R$ 870.000,00 (Oitocentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

20/07/20229107AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 017/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.

18/07/20229097DECRETO Nº 28/2022, de 18 de Julho de 2022. Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Coordenação Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de Ruy Barbosa, Bahia e dá outras providências.

LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL 12/2022 Nome/Empresa: BGRAN MÁRMORES.

PARECER TÉCNICO LO – 12/2022 Processo: 12/2022 Requerente: BGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA CPF/CNPJ: 44.981.857/0001-05 Endereço: Fazenda Prazeres, Zona rural.

15/07/20229087LEI Nº 016/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa.”

14/07/20229077REPUBLICAÇÃO - RREO 1º BIMESTRE.

REPUBLICAÇÃO - RREO 2º BIMESTRE.

13/07/20229067AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 315.661,22 (Trezentos e quinze mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos )...

DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 12 DE JULHO DE 2- Abre CRÉDITO ESPECIAL por Implantação de Unidade de Beneficiamento da Mandioca no valor total de R$ 66.200,00 (Sessenta e seis mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

12/07/20229057AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.

11/07/20229047AVISOS DE INEXIGIBILIDADES.

08/07/20229037DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 04 DE JULHO DE 2022 - Abre CRÉDITO ESPECIAL por Requalificação de Barreiros em Chumbeiro e Santo Antonio no valor total de R$ 414.506,81 (Quatrocentos e quatorze mil e quinhentos e seis reais e oitenta e um centavos ).

06/07/20229027DECRETO N.º 27/2022, 06 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA FUNCIONÁRIA FABIANA BATISTA SANTOS, CEDIDA PELO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 37/2022, 06 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FÁBIO SANTANA BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”





PORTARIA Nº 38/2022, 06 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LINDINALVA ARAÚJO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 39/2022, 06 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, A SRA. JANETE MACEDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”