| 04/07/2022 | 901 | 7 | LEI Nº 015/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022 - “Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2022 da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa e dá outras providências."
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| 01/07/2022 | 900 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022.
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| 30/06/2022 | 899 | 7 | AVISO DE ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 007/008/009/010-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 09.
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| 29/06/2022 | 898 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 010/2022.
ATA DA LICITAÇÃO TP 010/2022
ADJUDICAÇÃO TP 010/2022.
LEI Nº 14/022 de 28 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022 -Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.415.000,00 (Três milhões e quatrocentos e quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO FINANCEIRO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
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| 28/06/2022 | 897 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 013/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 010/2022
LEI Nº 14/022, de 28 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 14/022, de 28 de junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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| 27/06/2022 | 896 | 7 | ADJUDICAÇÃO TP 006 E 007/2022
ATA DA TOMADA DE PREÇO 006 E 007/2022
ATA DA ABERTURA DO ENVELOPES DE PREÇO TP 006 E TP 007
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO
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| 23/06/2022 | 895 | 7 | AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.
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| 22/06/2022 | 894 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 012/2022.
DECRETO Nº 26/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA DATA DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DE 02 DE JULHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/06/2022 | 893 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TP 011/2022.
ATA DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011/2022
TERMO DE AJUDICAÇÃO TP 011
PARECER TÉCNICO LC – 11/2022.
LICENÇA CONJUNTA – LP/LI - PORTARIA MUNICIPAL 11/2022.
ATA DA LICITAÇÃO TP 012/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP 012
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| 20/06/2022 | 892 | 7 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO TOMADA DE PREÇO Nº 005,006,007/2022.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 010/2022.
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TP 009/2022
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| 17/06/2022 | 891 | 7 | JULGAMENTO DE RECURSOS REFERENTE A TP 005 E 006.
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| 15/06/2022 | 890 | 7 | PORTARIA Nº 36/2022, 15 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. FERNANDO MARCOS FARIAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 012/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022. “ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 008/2017, QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZ, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LEI Nº 013/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O FUNDO MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2022 | 889 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 007/2022.
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2022.
PORTARIA Nº 35/2022, 09 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HILANA FERREIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DO CENTRO DE ZOONOSES JUDSON MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2022 | 888 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022.
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| 06/06/2022 | 887 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 005/2022.
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 006/2022.
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| 03/06/2022 | 886 | 7 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
TOMADA DE PREÇO 003/2022 - AVISO DE ERRATA DE OBJETO.
PORTARIA Nº 34/2022, 03 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL – SUB JUDICE, DO CANDIDATA AO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2018, SRA. TÂNIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE AUX. SERVIÇOS GERAIS
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| 01/06/2022 | 885 | 7 | ATA DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2022.
CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA - BA, E A EMPRESA CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA
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| 31/05/2022 | 884 | 7 | TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO.
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| 30/05/2022 | 883 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
LEI Nº 011/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO 014/2022
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| 27/05/2022 | 882 | 7 | RGF- RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
RREO - RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2022.
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